O INE publicou nova versão relativa ao PIB do 2º trimestre de 2013 onde explica co m maior detalhe os dados apurados e divulgou também os dados finais das contas nacionais anuais de 2011. Mais informação no sítio do INE. (…)
Ler maisAno: 2013
Melhores depósitos a prazo em setembro de 2013
Constatámos uma autêntica revolução no TOP 25 dos depósitos a prazo com as melhores taxas de juro em vigor no início de setembro de 2013. O PrivatBank, banco de direito letão a operar há vários anos em Portugal, alterou profundamente (…)
Ler mais(Quase) tudo o que precisa saber sobre a prova escolar
O prazo para fazer a prova escolar decorre no mês de julho. Terminado esse prazo se a prova não foi feita o que fazer? Efetuá-la o mais depressa possível dado que, segundo a Segurança Social: “Se apresentar a prova escolar (…)
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Ronald Coase e mais um caso de uso incorreto da Ciência Económica
Desapareceu por estes dias um dos mais famosos economista do século XX aos 101 ano de idade, vencedor do Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel em 1991: Ronald Coase. A propósito do legado de Coase e do (…)
Ler maisTaxa de juro dos certificados de aforro volta a aumentar ligeiramente em setembro 2013
Com a lenta subida da Euribor a 3 meses, a taxa de juro que remunera os certificados de aforro continua a acompanhar esta tendência de subida, passando de 3,189% TANB em agosto de 2013 para 3,191% TANB para novas subscrições (…)
Ler maisVárias alterações no Código da Estrada (transporte de crianças, velocípedes, rotundas, multas, álcool, etc) revisto
A circulação em rotundas, a circulação de velocípedes e demais veículos vulneráveis, as regras de utilização dos sistemas de retenção de crianças, o enquadramento de exames e de coimas e contra-ordenações, o cancelamento de matrículas, velocidades máximas, são alguns dos (…)
Ler maisIMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)
Foi hoje publicada a Lei n.º 73/2013 que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. Entre as várias alterações, regras e constrangimentos enquadrados no atual contexto de austeridade e que definem limitações à gestão financeira municipal, (…)
Ler maisIndicadores associados ao capital disperso constituem critério central para estar no PSI20 em 2014
A partir de 2014, o critério chave para uma sociedade cotada integrar o índice PSI20 será a free float market capitalization ou seja a capitalização bolsista efetivamente dispersa. Por outro lado, o free float teórico nunca poderá ser inferior a (…)
Ler maisO que devo fazer para entregar a declaração de remunerações na Segurança Social?
Se gere uma empresas (pessoa coletiva) ou é uma pessoa singular com um empregado terá de entregar mensalmente a declaração de remunerações na Segurança Social. Para melhor conhecer todos os procedimentos que deverá respeitar para concretizar sem mácula esta obrigação (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em setembro 2013
Como habitualmente fazemos eco das datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões para o próximo mês divulgadas pela Segurança Social. Nas tabelas que se seguem encontrará os compromissos de pagamento para setembro de 2013 relativos às várias prestações sociais (…)
Ler maisAlterações ao Código do Registo Predial (Decreto-Lei n.º 125/2013)
Com vista a integrar as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CRC), o legislador vem agora através do Decreto-Lei n.º 125/2013 hoje publicado, alterar “o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, o Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 (…)
Ler maisAlterações ao Regulamento das Custas Processuais (Decreto-Lei n.º 126/2013)
Sob o pretexto de adaptar o Regulamento das Custas Processuais ao novo Código de Processo Civil (CPC), o Decreto-Lei n.º 126/2013 hoje publicado vem alterar pela 8ª vez o Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, que aprovou o Regulamento das Custas Processuais. Eis um (…)
Ler maisFundos de compensação do trabalho e de garantia de compensação do trabalho finalmente definidos (Lei n.º 70/2013)
Os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho (FCT), do mecanismo equivalente (ME) e do fundo de garantia de compensação do trabalho (FGCT) foram hoje definidos pela Lei n.º 70/2013. Para que estes fundos entrem em vigor falta agora a constituição (…)
Ler maisOficial: indemnização por despedimento novamente reduzida (Lei n.º 69/2013)
A Lei n.º 69/2013 hoje publicada procede à quinta alteração de uma lei com cerca de quatro anos, o Código do Trabalho (aprovado pela Lei n.º 7/2009) e vem desta feita alterar em baixa o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho. (…)
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