O que é o Coeficiente Conjugal?

O que é o Coeficiente Conjugal? Que detalhes determinam a sua determinação e em que é que este conceito é relevante?

 

Coeficiente Conjugal

Este conceito está habitualmente associado ao Imposto sobre o Rendimento constando do Código do IRS desde a criação do Imposto sobre o Rendimento  de Pessoas Singulares.

Trata-se de um divisor (geralmente 2) que é aplicado aos rendimentos brutos após subtração das deduções específicas.  O objetivo é assegurar alguma proporcionalidade na determinação da taxa marginal de tributação e do imposto a pagar quando o agregado familiar tem dois titulares de rendimentos. Confronte este conceito com o de coeficiente familiar brevemente implementado em 2016 na sequência da reforma do IRS de 2015 e posteriormente eliminado e substituído por uma dedução específica por dependente.

 

Mais Informação:

Consulte mais termos referidos nos glossário de termos fiscais.

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