Qual a diferença entre impostos diretos e impostos indiretos? Impostos diretos e impostos indireto Designam-se por diretos todos os impostos que incidem diretamente sobre […]
Continuar a lerEtiqueta: Glossário de Termos Fiscais
Qual a definição de Economia Comum
Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição? Economia Comum: Para dar substância […]
Continuar a lerGlossário de termos fiscais
Ao longos dos últimos anos temos vindo a publicar no nosso sítio pequenos artigos com definições simples sobre termos fiscais. Glossário de Termos Fiscais Tanto […]
Continuar a lerO que é a Taxa Liberatória?
Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.
Continuar a lerO que é o Coeficiente Conjugal?
O que é o Coeficiente Conjugal? Que detalhes determinam a sua determinação e em que é que este conceito é relevante? Coeficiente Conjugal Este […]
Continuar a lerO que é a Dupla Tributação Internacional?
Qual é a definição de dupla tributação internacional? Veja aqui a descrição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade. Dupla Tributação Internacional A dupla […]
Continuar a lerO que é o substituto tributário?
O que é o substituto tributário? Substituto Tributário Trata-se da entidade que se interpõe entre o contribuinte e a autoridade fiscal, desempenhado funções de […]
Continuar a lerO que é a Retenção na Fonte?
O que é a Retenção na Fonte? Este é mais um conceito do glossário de termos fiscais que procuramos explicar de seguida. Retenção na […]
Continuar a lerO que é a Dupla Tributação Económica?
O que é a Dupla Tributação Económica? Procuramos nas próximas linhas dar conteúdo à definição deste conceito, acrescentando mais um contributo ao glossário dos termos […]
Continuar a lerO que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. […]
Continuar a lerO que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão […]
Continuar a lerO que é a Dedução Específica?
[wp_ad_camp_1]Dedução Específica (da cada categoria de rendimento) – Quantia que é legalmente definida como possível de ser abatida aos rendimentos brutos do contribuintes, antes de, […]
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