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Qual a diferença entre Impostos diretos e impostos indiretos?

Qual a diferença entre impostos diretos e impostos indiretos?   Impostos diretos e impostos indireto Designam-se por diretos todos os impostos que incidem diretamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos...
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Qual a definição de Economia Comum

Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição?   Economia Comum: Para dar substância à definição recorremos a uma das instituições determinantes e que mais uso faz...
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Glossário de termos fiscais

Ao longos dos últimos anos temos vindo a publicar no nosso sítio pequenos artigos com definições simples sobre termos fiscais. Glossário de Termos Fiscais Tanto quanto possível, continuaremos a fazê-lo em português facilmente compreensível, assim o t...
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O que é a Taxa Liberatória?

Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a o...
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O que é o Coeficiente Conjugal?

O que é o Coeficiente Conjugal? Que detalhes determinam a sua determinação e em que é que este conceito é relevante?   Coeficiente Conjugal Este conceito está habitualmente associado ao Imposto sobre o Rendimento constando do Código do IRS desde...
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O que é a Dupla Tributação Internacional?

Qual é a definição de dupla tributação internacional? Veja aqui a descrição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade.   Dupla Tributação Internacional A dupla tributação internacional é uma situação que consiste na ta...
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O que é o substituto tributário?

O que é o substituto tributário?   Substituto Tributário Trata-se da entidade que se interpõe entre o contribuinte e a autoridade fiscal, desempenhado funções de recolha de impostos para subsequente entrega ao estado. A situação mais conhecida res...
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O que é a Retenção na Fonte?

O que é a Retenção na Fonte? Este é mais um conceito do glossário de termos fiscais que procuramos explicar de seguida.   Retenção na Fonte Acto promovido por um substituto tributário que, previamente ao englobamento de um determinado fluxo...
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O que é a Dupla Tributação Económica?

O que é a Dupla Tributação Económica? Procuramos nas próximas linhas dar conteúdo à definição deste conceito, acrescentando mais um contributo ao glossário dos termos fiscais.   Dupla Tributação Económica Trata-se de uma situação que consis...
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O que é a Neutralidade Fiscal?

O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais.   Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo as...
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