Qual a definição de Economia Comum

Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição?   Economia Comum: Para dar substância à definição recorremos a uma das instituições determinantes e que mais uso fazem deste conceito, a Segurança Social. Segundo a Segurança Social “considera-se que vivem

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Glossário de termos fiscais

Ao longos dos últimos anos temos vindo a publicar no nosso sítio pequenos artigos com definições simples sobre termos fiscais. Glossário de Termos Fiscais Tanto quanto possível, continuaremos a fazê-lo em português facilmente compreensível, assim o tenhamos para tal engenho e arte. À medida que formos editando os conceitos iremos identificá-los numa

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O que é a Taxa Liberatória?

Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.

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