Qual a diferença entre impostos diretos e impostos indiretos? Impostos diretos e impostos indireto Designam-se por diretos todos os impostos que incidem diretamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos (…)
Ler maisEtiqueta: Glossário de Termos Fiscais
Qual a definição de Economia Comum
Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição? Economia Comum: Para dar substância à definição recorremos a uma das instituições determinantes e que mais uso fazem deste conceito, (…)
Ler maisGlossário de termos fiscais
Ao longos dos últimos anos temos vindo a publicar no nosso sítio pequenos artigos com definições simples sobre termos fiscais. Glossário de Termos Fiscais Tanto quanto possível, continuaremos a fazê-lo em português facilmente compreensível, assim o tenhamos para tal engenho e (…)
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O que é a Taxa Liberatória?
Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.
Ler maisO que é o Coeficiente Conjugal?
O que é o Coeficiente Conjugal? Que detalhes determinam a sua determinação e em que é que este conceito é relevante? Coeficiente Conjugal Este conceito está habitualmente associado ao Imposto sobre o Rendimento constando do Código do IRS desde (…)
Ler maisO que é a Dupla Tributação Internacional?
Qual é a definição de dupla tributação internacional? Veja aqui a descrição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade. Dupla Tributação Internacional A dupla tributação internacional é uma situação que consiste na taxação dupla ou cobrança em duplicado de (…)
Ler maisO que é o substituto tributário?
O que é o substituto tributário? Substituto Tributário Trata-se da entidade que se interpõe entre o contribuinte e a autoridade fiscal, desempenhado funções de recolha de impostos para subsequente entrega ao estado. A situação mais conhecida respeita às entidades (…)
Ler maisO que é a Retenção na Fonte?
O que é a Retenção na Fonte? Este é mais um conceito do glossário de termos fiscais que procuramos explicar de seguida. Retenção na Fonte Acto promovido por um substituto tributário que, previamente ao englobamento de um determinado fluxo (…)
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