Tag: Abono de Família

Ação social escolar – ano escolar 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013 )

12/09/2013 | By | Reply More

Foi hoje publicado em diário da república o Despacho n.º 11861/2013 do Ministério da Educação e Ciência  que estabelece as medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014. As tabelas de auxílio económico por escalão de abono de família constam dos anexos que acompanham o despacho.

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(Quase) tudo o que precisa saber sobre a prova escolar

04/09/2013 | By | Reply More

O prazo para fazer a prova escolar decorre no mês de julho. Terminado esse prazo se a prova não foi feita o que fazer? Efetuá-la o mais depressa possível dado que, segundo a Segurança Social: “Se apresentar a prova escolar depois de terminado esse prazo, mas até 31 de dezembro do ano escolar em curso, é […]

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Quem tem direito ao abono de família? (2013)

01/08/2013 | By | Reply More

Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono de família: Todas as crianças e jovens: Residentes em Portugal ou equiparados a residentes (ver Glossário – Pessoas equiparadas a residentes); Que não trabalhem; Cujas famílias tenham um rendimento de […]

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Lembrete: prazo para fazer prova escolar está a terminar

25/07/2013 | By | Reply More

Recordamos os possíveis interessados de que: Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho  

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Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho

09/07/2013 | By | 1 Reply More

A Segurança Social lançou recentemente um lembrete relativo à realização da prova escolar, peça fundamental para assegurar a receção de vários apoios de ação escolar (por exemplo, o Abono de Família). O prazo para a realização da prova termina a 31 de julho ou a 31 de dezembro no caso de ser relativa a indivíduos […]

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Obter declaração do escalão do abono de família via Segurança Social Direta

17/05/2013 | By | 1 Reply More

A Segurança Social informa que passou a disponibilizar através do seu serviço “Segurança Social Direta” (que exige registo prévio) a Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens. Quem receba solicitação por parte de algum serviço do Estado (ou outros?) para fazer prova do escalão de abono de família poderá assim obter […]

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Novas regras do abono de família – saiba como pedir a reavaliação (Portaria n.º 344/2012)

26/10/2012 | By | 1 Reply More

 [wp_ad_camp_1] Depois do que aqui noticiámos (“Abono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento“) foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 344/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre […]

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Abono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento

23/10/2012 | By | 2 Replies More

[wp_ad_camp_1] Até aqui, a Segurança Social avaliava uma vez por ano quem tinha ou não direito ao abono de família, ou seja, após se verificar se alguém era elegível, ficaria condicionado a essa avaliação durante pelo menos um ano, independentemente de, no decurso desse período, o rendimento disponível do agregado familiar oscilar significativamente ou não. Nem perder o emprego, […]

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Mais detalhes sobre a Prova Escolar 2012/2013

27/07/2012 | By | Reply More

[wp_ad_camp_1] Na sequência do que aqui publicámos no início do mês em “Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?” atualizamos a informação com uma nota da Segurança Social que acrescenta mais alguns detalhes importantes, nomeadamente sobre alunos que irão frequentar o ensino superior e sobre o que acontece caso […]

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Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?

07/07/2012 | By | 1 Reply More

[wp_ad_camp_1] A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente.  Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova escolar poderá fazer-se até 31 de julho. Quem o fizer – e deve fazer-se através da Segurança Social Direta - garante que […]

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Guias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações

04/07/2012 | By | 1 Reply More

[wp_ad_camp_1] Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas alterações. A Segurança Social indica que as novas regras entraram em vigor a 1 […]

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Quem vai receber abono de família em 2012?

17/10/2011 | By | Reply More

[wp_ad_camp_1] Atendendo ao que vem inscrito na proposta (não oficial) do Orçamento de Estado de 2012 a que tivemos acesso e que indica que o valor do IAS se manterá novamente sem alterações nos €419,22 (ver em: “Valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para 2012“), a única variável que resta é saber se haverá […]

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