Histórico de Etiquetas: Abono de Família

Abono de família 2016, abono pré-natal e majorações em vigor

A Portaria n.º 11-A/2016 dos ministérios das Finanças e do  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2016, conformem se pode ler no Diário da República. O abono de família 2016  “para crianças

Majoração do abono de família para 2016

Há um novo valor da Majoração do Abono de Família para 2016. Segundo o Decreto-Lei n.º 2/2016 – Diário da República n.º 3/2016 do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais será aumentada em 75% face ao valor

Aumento nas prestações sociais 2016: abono de família, pensões, CSI e RSI

Segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de dezembro de 2015, há aumento nas prestações sociais 2016, desbloqueando-se assim congelamentos que duravam há vários anos em algumas delas. Haverá assim aumento do abono de família, pensões, CSI e RSI em 2016. Para já, no referido comunicado pode ler-se o seguinte sobre esta matéria:

Já fez a Prova Escolar 2015/2016?

Já fez a prova escolar 2015/2016? Como habitualmente, tem até31 de julho para, através da Segurança Social Direta fazer a prova escolar. Recordamos que esta é indispensável para ter acesso ao pagamento das prestações sociais a que tenha direito, sem demoras, logo no início do ano letivo. Entre as prestações sociais que exigem a realização prévia da

Já fez a Prova Escolar – 2014/2015?

Tem até 31 de julho para, atraves do serviço da Segurança Social Direta fazer a Prova Escolar – 2014/2015. A prova escolar é obrigatória para todos aqueles que recebem abono de família pago pela Segurança Social. Recorda-se que a prova escolar é determinante para se poder receber vários apoios como: as bolsas de estudo pagas alunos

Calendário Escolar - Alunos

Ação social escolar – ano escolar 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013 )

Foi hoje publicado em diário da república o Despacho n.º 11861/2013 do Ministério da Educação e Ciência  que estabelece as medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014. As tabelas de auxílio económico por escalão de abono de família constam dos anexos que acompanham o despacho.

Quem tem direito ao abono de família? (2013)

Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono de família: Todas as crianças e jovens: Residentes em Portugal ou equiparados a residentes (ver Glossário – Pessoas equiparadas a residentes); Que não trabalhem; Cujas famílias tenham um rendimento de

Aumento Pensão Alimentos 2014

Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho

A Segurança Social lançou recentemente um lembrete relativo à realização da prova escolar, peça fundamental para assegurar a receção de vários apoios de ação escolar (por exemplo, o Abono de Família). O prazo para a realização da prova termina a 31 de julho ou a 31 de dezembro no caso de ser relativa a indivíduos

Obter declaração do escalão do abono de família via Segurança Social Direta

A Segurança Social informa que passou a disponibilizar através do seu serviço “Segurança Social Direta” (que exige registo prévio) a Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens. Quem receba solicitação por parte de algum serviço do Estado (ou outros?) para fazer prova do escalão de abono de família poderá assim obter

Novas regras do abono de família – saiba como pedir a reavaliação (Portaria n.º 344/2012)

 [wp_ad_camp_1] Depois do que aqui noticiámos (“Abono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento“) foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 344/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre

Abono de família: reavaliação da elegibilidade passa a poder fazer-se a qualquer momento

[wp_ad_camp_1] Até aqui, a Segurança Social avaliava uma vez por ano quem tinha ou não direito ao abono de família, ou seja, após se verificar se alguém era elegível, ficaria condicionado a essa avaliação durante pelo menos um ano, independentemente de, no decurso desse período, o rendimento disponível do agregado familiar oscilar significativamente ou não. Nem perder o emprego,

Mais detalhes sobre a Prova Escolar 2012/2013

[wp_ad_camp_1] Na sequência do que aqui publicámos no início do mês em “Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?” atualizamos a informação com uma nota da Segurança Social que acrescenta mais alguns detalhes importantes, nomeadamente sobre alunos que irão frequentar o ensino superior e sobre o que acontece caso

Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?

[wp_ad_camp_1] A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente.  Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova escolar poderá fazer-se até 31 de julho. Quem o fizer – e deve fazer-se através da Segurança Social Direta – garante que

Seguranca Social

Guias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas alterações. A Segurança Social indica que as novas regras para o abono de família, pré-natal

Quem vai receber abono de família em 2012?

[wp_ad_camp_1] Atendendo ao que vem inscrito na proposta (não oficial) do Orçamento de Estado de 2012 a que tivemos acesso e que indica que o valor do IAS se manterá novamente sem alterações nos €419,22 (ver em: “Valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para 2012“), a única variável que resta é saber se haverá

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