O aumento do abono de família 2023 abrange a classe média ou só os mais pobres?

O jornalista Bernardo ferrão indicou na SIC Notícias, em análise às medidas de apoio anunciadas a 24 de março de 2023 pelo governo, que os apoios referidos não abrangem a classe média. Deu como exemplo o aumento do abono de família que, segundo o jornalista, se limita a famílias com rendimentos brutos máximos de €1108. Está esta análise correta?

O jornalista terá sido levado em erro por uma análise superficial dos escalões do abono de família onde se usa o conceito de rendimento de referência familiar que é diferente de rendimento bruto familiar.

De facto, se olharmos para a tabelas com os intervalos dos escalões e ignorarmos como se apura o rendimento de referência familiar, podemos ser induzidos em erro de modo a considerar que uma família cujo cúmulo de rendimentos ultrapasse os €15 512/ano (€1108 brutos mês) já não será elegível para abono de família, mas é.

O conceito usado utiliza o rendimento bruto total de todos os elementos do agregado e depois divide-o pelo número de crianças somado de um. Ou seja, uma família composta por um casal e um filho e cujo rendimento bruto familiar mensal seja de €1108 (rendimento bruto anual de €15 512) terá um rendimento de referência de €1108/2, ou seja, €554 (€7 756) o que a coloca no 3º escalão e não no 4º escalão do abono de família.

Mas qual é o rendimento bruto familiar a partir do qual já não se é elegível para receber abono de família?

Pela fórmula, esse valor varia com o número de crianças elegíveis.

Um filho:

Se mantivermos o exemplo de uma família nuclear (dois adultos e uma criança), essa família será elegível se tiver um rendimento anual bruto até €31 024/ano (€2216/mês). Ou seja, o dobro do que indicou o Bernardo Serrão.

Dois filhos:

Mas se tiver dois filhos, o limiar sobe para €46 536/ano (€3324/mês considerando sempre 14 meses).

Três filhos:

Se tiver três filhos, o limiar sob novamente para €62 048/ano (€4.432/mês).

Abono de família 2023 abrange a classe média?

São estas famílias da classe média? Bom, se considerarmos a distribuição de rendimentos portuguesa certamente abrangerá boa parte da classe média.

Se usarmos como definição a classe média alemã, a resposta será provavelmente negativa.

A este propósito recomendamos a leitura do artigo: “Onde Começa e Acaba a Classe Média?“.

Nota final, convém não confundir os escalões de abono de família com os escalões do IRS para 2023 que são algo completamente diferente, ainda que construidos usando dados sobre o rendimento familiar.

22 comentários

  1. Boa noite, existem muitas famílias pobres e vulneráveis e principalmente idosos que recebem rsi ou apoio velhice através de vale postal mensalmente os seus apoios e ficam excluídos do apoio 30 € porque este será pago apenas por transfª bancária. Existe um grande universo de pessoas que não têm conta bancária e apesar de estarem elegíveis e carenciados não irão receber o apoio 30€. Seria possível alertar as entidades competentes que trata se de um critério que irá prejudicar e excluir tantos que precisam e não receberão o apoio. Apelo que se tente alterar e o mesmo possa ser pago por vale postal, tal como aconteceu com apoio 60€ em 2022. Mt obg

  2. Eu tenho um bebê, não trabalho só meu marido ,com um ordenado e minha filha esta no quarto escalão, não entendo como a segurança social não atualiza isso ,eles sabem tudo que se passa ,será que não sabem que tou sem rendimento ? Não entendo isso m

      1. Então e quando passa de solteira para casada é a segurança social que atualiza a situação do agregado ou também é a pessoa? Obrigada

        1. Isso não corresponde a verdade. Têm que sempre atualizar os rendimentos do agregado familiar. Normalmente é de três em três meses.

  3. E a questão das familias monoparentais, que usam a mesma formula de calculo que as familias com dois titulares, quando na realidade, o que uma pessoa leva de ordenado liquido é muito abaixo que um casal com dois titulares, alem das despesas serem so suportadas somente por um titular, deveriam fazer o calculo pelo ordenado liquido e não pelo bruto, uma injustiça que as familias monoparental sofrem

    1. O cálculo é feito pelo número de filhos e não pelo número de elementos do agregado familiar. Famílias monoparentais estarão sempre beneficiadas em termos de cálculo porque á partida ganham menos.
      Não existe injustiça alguma.

      1. Ganham menos, não é bem assim..várias situações
        Declara se sozinha para receber mais
        Mas o marido vive lá em casa
        Mas agora ter o segundo filho com o nome do mesmo pai do primeiro implica pagar o que recebeu a mais da monoparentalidade
        Isso sim é justiça ☝️
        Injusto é quando a monoparentalidade é verdadeira e tem que se passar por várias situações para o comprovar
        Mas vale sempre a pena a verdade👍

    2. Concordo! Monoparentais e nao só , o.ordenado bruto recebe cortes e há casos de pessoas que levam o mesmo para casa porque o escalão sobe e não tem ajudas nenhumas só contribuem mais, porque quanto mais trabalhas mais descontas !

  4. Assim como à casos de pessoas com rendimentos altos e com a tarifa social na luz.
    Deveriam perder tempo e analisar as situações de tarifa social, pois pessoas que realmente precisam não são ajudados.

    1. As situações que refere, são rendimentos não declarados e difícil para as Finanças detectarem automaticamente esses casos. Mas existem linhas de denúncias.
      Só temos de fazer o nosso trabalho enquanto cidadãos porque essas pessoas estão a auferir valores que podiam ajudar quem realmente precisa.

      1. Isso é muito subjectivo, eu tinha tarifa social de electricidade só porque recebia abono. Cortaram me o abono porque o meu filho mais novo ultrapassou os 6 anos, continuei a receber a tarifa, no ano passado pagaram aqueles euros de ajuda do estado a quem tinha tarifa social, nao fui uma das felizes contempladas, um colega de trabalho, solteiro e sem filhos, sem despesas com creditos habitação nem coisa parecida recebeu esse valor, a filha do patrão recebeu esses valores, eu que nao tenho dinheiros nao declarados como refere nao recebi nada, não percebo a avaliação feita pelo estado, mas o que é certo é que se beneficiam os ricos. Os pobres serão sempre pobres e pronto. As ajudas mais uma vez vão para quem não precisa.

  5. Boa tarde eu sou mãe solteira, trabalho e vivo com a minha e dois irmãos. Perdi o fundo de garantia que foi atribuído pelo tribunal por causa de morar na mesma casa que eles. Porque fizeram as contas ao meu vencimento e ao vencimentos dos meus irmãos e também não tenho dinheiro ao abono.

  6. Boa tarde eu mais a minha esposa somos pensionistas temos 79 anos o nosso rendimento mensal e de 890 euros pago 212,94 de renda de casa mais 200 euros em luz,água,gás,telefone, medicamentos 100 euros para o casal pelas patologias que temos
    despesas fixas fica de fora alimentacao e outros , contas feitas fico com 5 euros por dia igual valor para a minha esposa, pergunto ? Em que escalão me encontro para não ser abrangido pelas esmolas que o Governo anuncia;

  7. Sou mãe sozinha com dois filhos um de 14 anos e outro de 10 anos em 2022 não fiz irs por estar no desemprego os meus filhos não tiveram direito ao apoio á infância devido ao calculo dos meus rendimentos de 2022 até ao presente inclusive os meus filhos passaram para 2°escalão. Por não ter feito o irs referente ao ano de 2021 os meus filhos ficam sem direito aos 492€ mesmo sem terem direito ao apoio á infância? É injusto, uma pessoa descontar e no fim nunca tem direitos.

      1. Por porem prazos ao terem que adicionar agregados sem muita gente ter conhecimento da situação,muitas das pessoas que nao o fizeram ,tal como eu e sou mae solteira tenho um filho e vivemos em casa com minha mãe,a unica que sempre ajudou com um tecto.e por nao saber que tinhamos de o fazer ,pelos visto nao assim tanta conexão de dados entre as finanças e Sscocial..mas resumindo tambem NAo vou ter o direito apoio da infância,como aconteceu aos 240 €e por ai fora,por viver com a minha mae ,e a minha mae receber o ordenado mínimo e eu um part time de 3 horas.no termo certo .servir almocos.e so tenho abono que me foi dado o 2 escalão

  8. Escalao 1 com 2 ou mais filhos certamente nao vai aumentar ate pk e o meu cask,deram m 1 aumento de 9€ em janeiro,fevereiro e marco,mas apartir de abril recebo menos 175€…..portanto e tudo uma fantochada o governo nao esta aqui pra dar nada a ninguem….cambada de aldraboes

  9. Sei de pessoas portuguesas monoparentais com maridos em casa…pois é!!!!!! E ainda falam de outras etnias 👎
    É de analisarem bem
    Não me afeta em nada..mas á situações de segundos/terceiros escalões que não merecem mesmo..aí já sinto tristeza pela injustiça

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