Escola

Prova Escolar para Efeitos de Abono de Família – Datas

A data para efetuar a prova escolar para efeitos de abono de família abrange todo o mês de julho de cada ano.

A Segurança Social procura enviar um lembrete a todos os encarregados de educação contudo nunca é demais recordar que não fazer a prova escolar implicará a perda do abono de família no início do ano letivo seguinte.

Nas próximas linhas reproduzimos o essencial da informação a ter em conta, remetida pela Segurança Social aos encarregados de educação.

Quando fazer prova escolar?

Prova Escolar é necessária para assegurar a atribuição e manutenção do Abono de Família e da Bolsa de Estudo e deve ser efetuada durante o mês de julho.

Quem tem de realizar a Prova Escolar

A Prova Escolar deve ser realizada relativamente a todos os jovens a partir dos 14 anos, se recebem Abono de Família, com ou sem Bolsa de Estudo, pagos pela Segurança Social.

Como verificar a Prova Escolar

Quando já há troca de informação entre os serviços da Educação/Ensino Superior e a Segurança Social, a Prova Escolar é registada automaticamente na Segurança Social Direta (SSD), se no ato da matrícula foi indicado o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Os alunos do ensino básico, secundário ou a este equiparado matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, ou inscritos no ensino superior devem verificar se a Prova Escolar está registada na SSD, sendo esta verificação indispensável.

Com Registo Automático

Se a Prova Escolar já estiver automaticamente registada na Segurança Social Direta, aparece no separador “Provas registadas” em Família> Abono de Família e de Pré́-Natal>Prova Escolar.

Sem Registo Automático

Caso seja necessário realizar a Prova Escolar deverá aceder ao separador “Provas por registar” em Família>Abono de Família e de Pré́-Natal>Prova Escolar e escolher a ação “Registar Prova Escolar“. Aqui estão identificados os jovens para os quais não existe ainda registo.

Como realizar a Prova Escolar

A Prova Escolar pode ser realizada na SSD, no separador Família> Abono de Família e de Pré́-Natal>Prova Escolar.

O que acontece se não realizar a Prova Escolar

Se não realizar a Prova Escolar, durante o mês de julho, o pagamento do Abono de Família e da Bolsa de Estudo será suspenso a partir do início do ano escolar (setembro).

Quando não é possível fazer a matrícula durante o mês de julho (alunos do ensino superior, por exemplo) a Prova Escolar pode ser feita até 31 de dezembro, sendo posteriormente retomados os pagamentos (incluindo os dos meses suspensos).

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