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Fevereiro é mês dos Trabalhadores Independentes pedirem mudança de escalão

Enquanto a nova lei que altera as regras da TSU para os trabalhadores independentes e a recibo verde não produz efeitos – o que só sucederá em 2019 como pode ler mais em baixo – o mês de fevereiro continua...
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro 2018

As datas de pagamento das prestações sociais do mês de fevereiro de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social. Publicamos em baixo as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Co...
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Nova Declaração Mensal de Remunerações

Nova Declaração Mensal de Remunerações

A Portaria n.º 40/2018 dos Ministério das Finanças publicada a 31 de janeiro de 2018 veio oficializar uma nova declaração mensal de remunerações. Este documento é de preenchimento mensal obrigatório pelas entidades patronais e tem agora um novo forma...
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Valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

A Portaria n.º 22/2018  conjunta do Ministério das Finanças e da Segurança Social, publicada em 18 de janeiro de 2018 vem definir qual o valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018.   Atualização de 1,8%...
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Idade oficial para a reforma em 2019

  A idade oficial para a reforma em 2019 ou, mais tecnicamente correto, a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019 foi fixada pela Portaria n.º 25/2018 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada em Diário...
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Pensões 2018: valores oficiais

A atualização anual das pensões para 2018 ficou oficialmente consagrada em Diário da República através da Portaria n.º 23/2018 publicada conjuntamente pelo ministério das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta portaria ap...
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IAS 2018 – valor confirmado oficialmente

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018 foi oficialmente confirmado através da Portaria n.º 21/2018 , um diploma conjunto dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado em Diário da República a 1...
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Conheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019

Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime con...
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – janeiro 2018

As datas de pagamento das primeiras prestações sociais do ano de 2018 foram divulgadas, como habitualmente, pela Segurança Social. Em baixo pode encontrar as datas de pagamento de prestações como Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Co...
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Alojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018

Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendime...
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