TSU Arquivos - Economia e Finanças

09/01/2018 3 Responses

Conheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019

Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime contributivo dos trabalhadores...

27/12/2017 No Responses

Alojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018

Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendime...

14/12/2017 2 Responses

Trabalhadores por conta de outrem que passem recibo verde vão pagar a dobrar?

Na sequência da Reforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes que se anuncia para 2018 e 2019 começam a surgir dúvidas pertinentes que, em boa parte, será possível esclarecer desde já. Uma delas remete para a pergunta do título e...

13/12/2017 6 Responses

Reforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019

Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como as condições de acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego e de doença....

13/10/2017 2 Responses

O que muda nos vales infância e vales educação em 2018?

A partir de 1 de janeiro de 2018 continuarão a existir vales infância com benefícios fiscais mas desaparecerão os três benefícios fiscais e contributivos associados aos vales educação, o que levará, na prática, ao desaparecimento desta modalidade de ...

01/07/2016 No Responses

Flexibilização do pagamento de dívidas à segurança social

A flexibilização do pagamento de dívidas à segurança social materializa-se através da publicação em Diário da República do Decreto-Lei n.º 35-C/2016 que “procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à primei...

03/03/2016 one Response

Quem tem Acesso à Redução da TSU a Cargo da Entidade Empregadora?

Quem tem acesso à redução da TSU a cargo da entidade empregadora? A redução da TSU a cargo da entidade empregadora é uma medida cxcecional de apoio ao emprego que se traduz numa TSU a cargo da entidade empregadora inferior em 0,75...

21/10/2014 2 Responses

Redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (Decreto-Lei n.º 154/2014)

Na sequência do aumento do Salário Mínimo Nacional para €505 em outubro de 2014, o governo anunciou que existiria um redução da taxa social única para as empresas que viesse a ser afetadas pelo aumento de alguns dos seus colaboradores...

16/10/2014 6 Responses

Como vão funcionar os vales sociais de educação?

Como vão funcionar os vales sociais de educação? Os vales sociais de educação que a partir de 2015 poderão abranger jovens a viver com os país com idades até aos 25 anos já existiam no regime fiscal português mas com...

25/09/2014 5 Responses

Salário Mínimo Nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014

O salário mínimo nacional será atualizado a 1 de outubro de 2014 para 0s €505 (um aumento de cerca de 4,1%). Esta decisão formalizada em sede de Conselho Económico e Social (CES). Este aumento do salário mínimo nacional é o primeiro...

06/11/2013 3 Responses

OE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem

Segundo análise ao Orçamento do Estado de 2014 (OE 2014) do Negócios, os trabalhadores independentes vão ter dois períodos adicionais durante cada ano (os meses de fevereiro e junho) nos quais poderão pedir para que lhes seja alterado o escalão...

14/02/2013 No Responses

Alterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego

A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. Com esta alteração alarga-s...

1 2 3 Seguinte »