A Segurança Social fez divulgar no seu sítio aquilo que podemos considerar um Lembrete sobre o Desconto Social para a Energia, em concreto sobre as Tarifas Sociais de Eletricidade e de Gás Natural e sobre o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE). A falta de informação sobre o tema e
Há novas regras para pedir a tarifa social da eletricidade e gás em 2015. Segundo a Portaria n.º 278-C/2014 dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ficam definidas novos procedimentos para a atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por exemplo, conferido gravidade a práticas habituais dos distribuidores de eletricidade
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade e de gás natural que é fixado anualmente pelo Governo.
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa social de gás? Esta tarifa está acessível a clientes titulares de
Recordamos que, tal como indicado em “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás? (act.) ” tem até oa final do presente ano para requerer os descontos sociais na energia. Em artigos anteriores já descrevemos os vários passos do processo hoje deixamos aqui novo lembrete socorrendo-nos de
Num primeiro momento a indicação que tivemos foi a de que quem tem direito aos descontos na fatura da eletricidade e gás devia requerê-lo ao longo do mês de Outubro junto dos respetivos fornecedores (ver “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?“). Contudo, o pedido pode ser
Também hoje no Diário da República foi publicado o Decreto Lei nº 102/2011 que cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia, confirmando o que ontem avançámos no artigo “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?“. De forma genérica, este apoio é aplicável aos mesmos clientes
Depois de ontem aqui termos dado destaque aos detalhes práticos sobre “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?” hoje é publicado em Diário da República o enquadramento legal via Decreto Lei Nº101/2011 sobre Tarifa social de fornecimento de gás natural. Destacamos a informação sobre quem
A Segurança Social passou a disponibilizar informação relativa ao pedido de descontos especiais nas facturas de eletricidade e gás que se processará durante o mês de Outubro de 2011 [Adenda: pode efetuar-se até ao final do ano com efeitos retroativos] e deverá ser efetuado diretamente junto do prestador de serviços. Não deixe de
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