O acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado permitindo que a tarifa social seja atribuída de imediato a quem a pedir mediante “entrega de declaração sob compromisso de honra de como se encontram verificadas as condições para ser beneficiário da tarifa social.“ Acesso à Tarifa Social da Eletricidade Segundo
A Segurança Social fez divulgar no seu sítio aquilo que podemos considerar um Lembrete sobre o Desconto Social para a Energia, em concreto sobre as Tarifas Sociais de Eletricidade e de Gás Natural e sobre o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE). A falta de informação sobre o tema e
Há novas regras para pedir a tarifa social da eletricidade e gás em 2015. Segundo a Portaria n.º 278-C/2014 dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ficam definidas novos procedimentos para a atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social
Afinal, quem pode pedir a tarifa social na eletricidade? O que é preciso para poder pedir? E onde se pode pedir? Recentemente houve alterações em relação a quem pode pedir a tarifa social de fornecimento de energia elétrica. Quem pode pedir a tarifa social na eletricidade: Segundo o Decreto-Lei n.º 172/2014
Os clientes domésticos que ainda estejam no regime não liberalizado (e que são a grande maioria correspondendo a cerca de 4 milhões de famílias) verão a tarifa da eletricidade aumentar 2,8% a partir de janeiro de 2014. Por outro lado, a tarifa social será também revista em alta devendo aumentar
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por exemplo, conferido gravidade a práticas habituais dos distribuidores de eletricidade
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade e de gás natural que é fixado anualmente pelo Governo.
Segundo proposta da ESRE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) (ERSE) o preço da eletricidade deverá aumentar 2,8% junto dos consumidores domésticos já em janeiro de 2013. Esta é contudo apenas a primeira revisão de preços proposta para 2013 estando agendadas revisões trimestrais até final de 2015, altura em que terminará o período
Recordamos que, tal como indicado em “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás? (act.) ” tem até oa final do presente ano para requerer os descontos sociais na energia. Em artigos anteriores já descrevemos os vários passos do processo hoje deixamos aqui novo lembrete socorrendo-nos de
Num primeiro momento a indicação que tivemos foi a de que quem tem direito aos descontos na fatura da eletricidade e gás devia requerê-lo ao longo do mês de Outubro junto dos respetivos fornecedores (ver “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?“). Contudo, o pedido pode ser
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