Saiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel

Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo, em colaboração com a Comparamais, explicamos-lhe como pode alterar o registo de propriedade automóvel.    Está … Ler mais

Como pode o vendedor de um veículo automóvel registá-lo em nome do comprador?

 Até à aprovação do Decreto-Lei n.º 177/2014  o vendedor não podia por sua iniciativa e sem colaboração do comprador concretizar o registo do automóvel vendido. É verdade que poderia pedir a apreensão de veículo protegendo-se assim de responsabilidades (inclusive fiscais) que já não deveriam ser suas, mas na realidade a situação surge agora simplificada. O … Ler mais

Procedimento especial para o registo de propriedade de veículos

Segundo informa o comunicado do Conselho de Ministros foi aprovada a “criação do procedimento especial para o registo de propriedade de veículos” que visa aplicar-se a situações em que haja contrato verbal de compra e venda do veículo. Este procedimento procura “simplificar a regularização da propriedade” dando poderes aos vendedor para requerer a mudança de … Ler mais