O Salário mínimo nacional em 2020 será de €635 no sector privado, igualando assim o valor que já se verificava no sector público em 2019. Este valor traduz-se numa subida de €35 mensais face a 2019 correspondendo a um aumento (…)
Ler maisEtiqueta: Orçamento do Estado
Tabelas IUC 2019
As Tabelas IUC 2019 serão atualizadas segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo na Assembleia da República. As novas tabelas refletem um aumento de 1,3% (a inflação prevista para 2018). Há, contudo, outra alteração importante face (…)
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O que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as alterações e aditamentos à Lista I anexa ao Código do IVA em 2019 serão as que (…)
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Proposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do (…)
Ler maisQuem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem?
Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem? Podem beneficiar todos os que tenham sido residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015, que não o tenham sido nem em 2016, nem em 2017, (…)
Ler maisPropina máxima da faculdade passa para dois IAS
A partir do ano letivo de 2019/2020, a propina máxima da faculdade passa para dois IAS – Indexando dos Apoios Sociais . Ao valor de 2018 (que deverá subir ligeiramente no âmbito do Orçamento do Estado para 2019) isso significa (…)
Ler maisReformas Antecipadas em 2019: Fator de sustentabilidade desaparece só para alguns
Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 deixarão de ser sujeitas ao fator de sustentabilidade (que representam um corte de 14,67% no (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2019
O prazo de entrega do IRS em 2019, referente a rendimentos de 2018, deverá deslizar um mês, começando mais tarde e terminando mais tarde face ao que sucedeu na campanha do IRS de 2018. Assim, o prazo de entrega do (…)
Ler maisManuais Escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020
Todos os alunos do ensino público terão manuais escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020. Esta foi uma garantia prestada pelo PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2019. Este alargamento do alunos até ao 6º ano para (…)
Ler maisFunção pública: ser promovido às prestações
Durante o ano de 2018, todos os funcionários públicos e a generalidade dos trabalahdores do Estado (mesmo os que têm contrato individual de trabalho) que conseguiram ser promovidos, foram-no mas às pinguinhas no sentido em que a promoção dada em (…)
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