Para não escapar a uma bizarra tradição com décadas, foi já na última hora do dia 11 de outubro que foi entregue, pelo Governo, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. ADENDA: atendendo ao chumbo (…)
Ler maisEtiqueta: Orçamento do Estado
Prazo de Entrega IRS 2021
Qual o prazo de entrega IRS 2021 e demais prazos relevantes para todo o processo de preparação e entrega da declaração anual relativa a rendimentos de 2020? Prazo de Entrega IRS 2021 Até 15 de fevereiro – Composição (…)
Ler mais
Lei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021
Foi publicada em Diário da República a 31 de dezembro de 2020, Lei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021. O Orçamento do Estado para 2021 entra em vigor a 1 de janeiro e terá regulamentação adicional relevante a (…)
Ler mais
Pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021
Se a proposta de Orçamento do Estado para 2021 vier a ser aprovada em votação final global no final de novembro, as pensões até €658 serão aumentadas em €10 a partir de janeiro de 2021. Esta será a consequência da (…)
Ler maisOrçamento do Estado 2021 – Conheça a proposta, o relatório, os mapas e calendário do processo
Uma consulta ao sítio do Parlamento português permite aceder à proposta de orçamento do estado para 2021 entregue no final do dia 12 de outubro pelo Ministro das Finanças. Juntamente com o articulado da proposta foi também disponibilizado o relatório (…)
Ler maisProposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020
No dia 9 de junho de 2020, o governo fez chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento de Estado Suplementar para 2020 que visa consagrar recursos e medidas que permitam reagir ao impacto económico e social da pandemia (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
Ler maisPrazo de Entrega do IRS em 2020
Conheça o Prazo de Entrega do IRS em 2020. O calendário de entrega do IRS ir-se-á manter estável em 2020 face ao que foi praticado em 2019. Assim, o prazo de entrega do IRS em 2020 deverá começar a 1 (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisEscalões IRS 2020
Após dois anos de congelamento, os escalões IRS 2020 sofrem uma ligeira atualização. O governo optou por utilizar a inflação média anual até novembro de 2019 para proceder à atualização dos escalões do IRS. Na prática os limites de cada (…)
Ler mais