A Portaria n.º 348/2017 do Ministério da Economia vai permitir a um cliente de eletricidade, em mercado, regressar ao preço da tarifa regulada. De facto, a referida portaria define o que devem fazer os consumidores de eletricidade que estejam a ser fornecidos em regime de mercado (por operadores que não a EDP Serviço Universal) e que … Ler mais
Como poupar na fatura de energia? No dia em que encontramos um título absurdo na manchete do jornal Público que diaboliza a tarifa bi-horária e tri-horára – “Tarifa bi-horária da eletricidade penaliza milhares de famílias” – publicamos esta peça que procura esclarecer e informar os nosso leitores. Encaramos a tarifa tri-horária como forma de poupar … Ler mais
O Operador Logístico do Mudança de Comercializador de Eletricidade e Gás (OLMC) que deverá ficar conhecido como “Poupa Energia” já tem regime jurídico. No passado dia 31 de março de 2017, o governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei n.º 38/2017 que define as de forma mais clara quais as funções do OLMC bem como … Ler mais
Com a constituição do mercado liberalizado da energia elétrica há cerca de 10 anos e a privatização da EDP, terminou o regime monopolísta estatal e passou a haver oferta diversa de fornecedores de energia elétrica e passou a ser complexo saber qual o melhor fornecedor de eletricidade. Continua ainda a existir um mercado regulado onde … Ler mais
Há vários anos que foi liberalizado o mercado de eletricidade e gás canalizado em Portugal, contudo, nunca se extinguiu o mercado regulado de eletricidade tendo-se antes optado pela criação de um regime de transição durante o qual os novos operadores procurariam aliciar os clientes fornecidos pelo incumbente (a EDP Serviço Universal) das vantagens de mudar … Ler mais
Ao longo dos anos temos acompanhado a temática dos direitos do consumidor e da sua relação com os grandes fornecedores de serviços essenciais. O mercado da energia não é exceção. A semana terminada a 28 de janeiro de 2017 trouxe novidades importantes para o setor das quais destacamos neste artigo o nascimento do Operador Logístico de … Ler mais