Com algum atraso face à divulgação das tabelas de retenção na fonte aplicáveis no Continente (ver aqui: Tabelas de retenção mensais de IRS 2011“) ficaram a conhecer-se esta semana as tabelas aplicáveis na Região Autónoma dos Açores. Poderá aceder ao ficheiro em (…)
Ler maisEtiqueta: impostos
Novo sistema de penhora de automóveis
Para memória futura deixamos aqui a ligação para o comunicados da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) onde se dá a conhecer o novo sistema de penhora de automóveis. Na prática trata-se de um sistema de apreensão física de (…)
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IRC: novos benefícios fiscais para quem tem trabalhadores no estrangeiro
Ainda não se conhece o desfecho do processo pois estamos apenas perante uma proposta de lei a ser submetida à Assembleia da República, mas foi hoje anunciado pelo governo o enquadramento da proposta que se traduzirá numa alteração significativa do IRC (…)
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Conheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL
Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está apenas (…)
Ler maisTabelas Práticas de IMT 2011 (Imposto Municipal sobre as Transmissões)
[wp_ad_camp_1] Em complemento ao nosso artigo “Tabelas IMT 2011 – Imposto Municipal sobre as Transmissões” que veio a ser confirmado pela versão final do Orçamento de Estado para 2011 destaca-se que foram disponibilizadas no Portal das Finanças as Tabelas Práticas (…)
Ler maisValor médio de construção para 2011 (Oficial)
Com a Portaria nº 1330/2010 do Ministério das Finanças hoje publicada foi conhecido o Valor médio de construção para 2011 a aplicar “cujas declarações modelo n.º 1, a que se referem os artigos 13.º e 37.º do CIMI, sejam entregues (…)
Ler maisTabelas IMT 2011 – Imposto Municipal sobre as Transmissões
[wp_ad_camp_1] Admitindo que a proposta de Orçamento de Estado 2011 apresentada recentemente não venha a sofrer alterações no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) reproduzem-se de seguida as tabelas presentes na referida proposta (…)
Ler maisBenefícios e deduções fiscais em vias de extinção?
A expectativa em Portugal é que, pelo menos, se estabeleça um cúmulo máximo de todas ou parte das deduções fiscais em sede de IRS e IRC. Não se sabe ainda se haverá extinção efectiva de mais deduções e benefícios fiscais (…)
Ler maisNovidade: Códigos tributários em versão eBook (livro electrónico)
Não há muito tempo (em “Códigos Tributários online (IRS, IRC, IVA, Benefícios Fiscais, IMT, IMI, etc)“) divulgámos aqui a facultação pelo Ministério das Finanças dos vários códigos tributários online (em html e PDF). Agora ficámos a saber que foi acrescentada mais (…)
Ler maisLembrete: entrega de IRS 2ª fase não termina hoje mas sim dia 28 de Maio
O calendário inicial de entrega da declaração do IRS estipulava, de facto, que a entrega por parte dos contribuintes que têm de declarar na segunda fase teria de se efectuar até 25 de Maio de 2010. Contudo, em virtude de (…)
Ler maisUm pouquinho mais de impostos, um pouquinho menos de vencimentos e comprinhas
Lendo a peça do Jornal de Negócios que sintetiza mais um plano de mudança do enquadramento orçamental do estado em 2010 “Mais IVA, mais IRS, mais IRC e corte de salários de políticos e altos dirigentes” (e também aqui: “As (…)
Ler maisSimulador IMT 2010 (ex-sisa) Online (act.)
[wp_ad_camp_1] Desde que divulgámos aqui a versão provisória das taxas do IMT (Tabelas de IMT para 2010 (provisória)), taxas que aliás se viriam a confirmar como definitivas com a aprovação do Orçamento de Estado 2010, fomos recebendo vários pedidos para (…)
Ler maisBug no simulador de IRS das Finanças
[wp_ad_camp_1] Foi-nos relatado por fonte fidedigna que o simulador embutido no Portal das Finanças, a que se pode aceder aquando da entrega da declaração anual, contem algumas falhas podendo apurar um valor de imposto que não deverá corresponder ao valor (…)
Ler maisCódigos Tributários online (IRS, IRC, IVA, Benefícios Fiscais, IMT, IMI, etc)
[wp_ad_camp_1]A DGCI divulgou via twitter e nós amplificamos humildemente, dando uma ajudinha. Estão disponíveis para consulta os vários códigos tributários, no sítio das Finanças. Poderão ser consultados em html e pdf. Eis as ligações disponíveis de momento: Consulta por Artigo Versão em formato PDF (…)
Ler maisIRS 2ª fase – Começa segunda-feira a entrega via internet
[wp_ad_camp_1] Desde as 00h00m de hoje que já pode entregar o IRS relativo a rendimentos de 2009 que tenham incluido outras fontes que não exclusivamente pensões ou trabalho por conta de outrem. A entrega da declaração via internet junto do (…)
Ler maisPrazo de entrega do IRS adiado por 3 dias: tem até Domingo 18 de Abril (1ª fase)
O prazo de entrega do IRS relativo à primeira fase foi adiado (recordam-se dos dias em que o sistema entupiu?). A nova data final de entrega da declaração anual de IRS para rendimentos do trabalho por conta de outrem e de (…)
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