O que é o substituto tributário?

O que é o substituto tributário?

 

Substituto Tributário

Trata-se da entidade que se interpõe entre o contribuinte e a autoridade fiscal, desempenhado funções de recolha de impostos para subsequente entrega ao estado.

A situação mais conhecida respeita às entidades patronais que efetuam a retenção na fonte em sede de IRS, à taxa aplicável.

A retenção é calculada sobre os salários com que remuneram os seus trabalhadores, contribuindo assim para uma menor evasão fiscal.

A recolha ou retenção do imposto devido não é opcional mas sim uma obrigação que se aplica ao substituto que, na prática, atua como agente da autoridade tributária, respondendo perante esta, se os valor devidos pelo assalariado não chegarem aos cofres públicos.

 

Mais Informação:

Consulte mais termos referidos nos glossário de termos fiscais.

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2 Comentários

  • Márcia Simões Responder

    Este texto está repleto de erros ortográficos, o que retira alguma credibilidade a um assunto do Estado.

    • Rui Cerdeira Branco Responder

      Olá Márcia, revimos o texto. Subsiste algum erro? É que ortográfico, propriamente dito, não detetámos nenhum. Obrigado.

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