Bolsas de Estágios via IEFP vão deixar de dar acesso a subsídio de desemprego

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem vindo a financiar estágios profissionais de 12 meses a milhares de desempregados nas mais variadas áreas profissionais. Volvidos 12 meses de apoio estatal, os estagiários podem não ser integrados nas respetivas empresas estando em condições de aceder ao subsídio de desemprego

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Alterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego

A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. Com esta alteração alarga-se o universo de candidatos elegíveis a usufruir desta medida que antes era

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Estágios profissionais: “Medidas Passaporte Emprego” (Portaria n.º 225-A/2012)

A Portaria n.º 225-A/2012 do Ministério da Economia e do Emprego publicada 31 de julho veio regulamentar os estágio profissionalizantes desenhados e implementados com o apoio do estado, nomeadamente os inseridos nas Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.

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Estágios profissionais extra-curriculares com novas regras

Na sequência do que aqui demos nota em Março de 2001 no artigo “Novas regras dos Estágios Profissionais conduzem a remuneração obrigatória com excepções“, o Decreto-Lei n.º 66/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social hoje publicado em Diário da República veio hoje estabelecer as regras a que deve

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