Governo “enganou-se a votar”: Produção de energia renovável subsidiada NÃO passa a pagar contribuição extraordinária

A produção de energia renovável quando subsidiada vai pagar uma nova taxa em 2018. Esta é uma das surpresas de última hora da aprovação do Orçamento do Estado para 2018. A proposta do Bloco de Esquerda de aplicar a Contribuição solidária para a Extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional (CESE) às empresas produtoras de … Ler mais

Funcionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?

Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar de se apresentarem duas fases (a primeira onde recebem 60% e estão em formação – dura 12 meses – e a segunda, de duração indeterminada onde recebem 40% do salário), … Ler mais

Metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final (Decreto-Lei n.º 39/2013)

Desde, pelo menos 2010 que o Estado português tem vindo a acomodar progressivamente a legislação comunitária relativa à energia renovável em sentido lado e, através do Decreto-Lei n.º 39/2013 do Ministério da Economia e do Emprego agora publicado em Diário da República deu-se mais um passo. Este Decreto-Lei vem alterar outro que iniciou o processo … Ler mais

União Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia

A eficiência energética continua a ser um tema em destaque a nível europeu. O presente artigo refere-se ao tema, correlacionado com a produção de energia. União Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia Segundo lemos no jornal Público, uma nova diretiva comunitária obrigará os estados a renovar 3% da superfícies total do respetivo edificado com sistemas … Ler mais

Falta de chuva faz disparar importação de energia em Janeiro 2012

Apesar de o consumo de energia estar em queda, tendo diminuído 5,5% em janeiro de 2012 face a janeiro de 2011, a produção energética caiu a um ritmo mais intenso (-20,7%) o que pode ser justificado, em larga medida, por uma quebra da produção de energia  hídrica de cerca de 80%. Porquê? Porque o inverno de … Ler mais

Miniprodução: O que tenho de fazer para poder produzir energia eléctrica de fontes renováveis (rev.)

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Nota: O título foi corrigido. Agradecemos ao nosso leitor que nos alertou para o lapso. Não confundir miniprodução com a pré-existente micro-geração (que é de menor dimensão).

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 34/2011 que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução. Se procura saber em que moldes fica o novo regíme jurídico, deve ler o decreto-lei mas pode também ler o resumo em linguagem clara  que se republica de seguida para melhor ter ideia deste novo recurso disponibilizado pelo Diário da República:

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Renováveis na Hora – serviço para se registar como microprodutor de energia

Com a crescente aposta nas energias renováveis e a criação da possibilidade da microprodução, surgiu também o portal Renováveis na Hora através do qual se podem gerar os principais passos relativos à candidatura e registo de novas microproduções. O sítio está, entre outros, organizado para atender e permitir o registo a: Microprodutores (SRM); Entidades Instaladoras (SRM) … Ler mais

Portugal: um destino apetecível para investir em energias renováveis

Isto de nos compararmos sistematicamente com a Espanha é curioso. Por exemplo, poderíamos dizer que segundo a Ersnt & Young a Espanha é um destino mais atractivo para investimento em energias renováveis do que Portugal, facto que nos poderia levar a algum desânimo no afã de estarmos à frente de nuestros hermanos, ou então em … Ler mais