Após o chumbo (por inconstitucionalidade) dos cortes adicionais previstos no Orçamento do Estado de 2014 previstos para a função pública e dado que o referido chumbo implicou a revogação de todos os cortes acumulados ao longo dos últimos quatro anos (consequência da forma como o governo escreveu a lei do
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes dados que a partir de 2005 o cálculo das pensões
“O corte médio de 5%, decidido ainda pelo anterior Governo, nos salários da função pública não viola a Constituição portuguesa, na medida em que foi justificado por condições excepcionais e em nome de interesse público relevante. Mas a “tesourada” só se pode aplicar neste ano. Se o novo Executivo a
O Ministro das Finanças acaba de anunciar que os cortes salariais da Função Pública serão alargados às reformas do Estado em moldes muito próximos (com cortes de até 10%), ou seja inspirando-se na tabela aqui descrita: Tabela com CORTES SALARIAIS na função pública e demais domínios do Estado.
Segundo notícia do Jornal OJE, o Governo ter-se-á apercebido das implicações extremamente penalizadoras para alguns trabalhadores do Sector Empresarial do Estado e, supõe-se, que aos Serviços e Fundos Autónomos, Institutos Publicos e entidades equiparadas que se encontrem na mesma situação, que a decisão de harmonização imediata (a partir de 1 de
Via Negócios tivemos conhecimento de um comunicado do governo onde se propõe a tabela de cortes salariais a aplicar a todos os trabalhadores que tenham o Estado como entidade patronal directa ou indirecta, abrangendo, portanto: “remunerações dos titulares de cargos políticos e de órgãos independentes, de juízes e magistrados, de
Comentários recentes