A 5 de Janeiro foram definidas novas datas para o desligamento (switch-off) da emissão analógica de TV para a emissão em TDT. Nos últimos meses fomos abordando abundantemente este tema (ver por exemplo: “Guia oficial sobre TDT – Saiba o que (…)
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Esperança de Vida – O eterno problema das médias
Um texto nosso no Saldo Positivo, “Esperança de Vida – O eterno problema das médias“, um excerto: “(…) É legítimo perguntar até que ponto seria justo e admissível balizar todas as reformas de grupos de pessoas com esperança de vida (…)
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O que são Paridades do Poder de Compra (PPC)?
O que são Paridades do Poder de Compra, segundo o INE: Paridades de Poder de Compra ou «PPC» são deflacionadores espaciais e conversores monetários que eliminando os efeitos das diferenças nos níveis dos preços entre países, permitem comparações em volume (…)
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Resumo das alterações fiscais provocadas pelo OE 2012 (em PDF)
[wp_ad_camp_1] A PLMJ Sociedade de Advogados, RL disponibilizou recentemente no seu sítio um documento de 30 páginas no qual se enunciam de forma clara as principais alteraçoes fiscais introduzidas pelo Orçamento de Estado de 2012 recentemente publicado em Diário da República. Além (…)
Ler maisCalendário Fiscal 2012 – quando declarar e quando pagar impostos em 2012
[wp_ad_camp_1] Está disponível para consulta o habitual Calendário Fiscal de 2012 produzido pelo Ministério das Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira – AT) e que informa, mês a mês dos vários prazos para o cumprimento das obrigações de declaração fiscal dos (…)
Ler maisVenda eletrónica de bens penhorados – leilões das finanças – 3490 vendas em curso
[wp_ad_camp_1] Já conhece o sítio eletrónico de venda de bens penhorados da Autoridade Tributária e Aduaneira (clique para aceder). Neste portal oficial é possível, através da georeferenciação, identificar onde e o quê o Estado está a leiloar um pouco por (…)
Ler maisCalendário 2012 em Excel para impressão – versão de planeamento (act. III)
[wp_ad_camp_1] Aguarda-se a confirmação da proposta apresentada pelo governo em sede concertação social relativa ao novo calendário de 2012 já sem os feriados do Corpo de Deus, Assunção de Maria, Implantação da República e Restauração da Independência. A confirmar-se como definitiva (…)
Ler maisDesigualdade na austeridade – Portugal foi além do resto da Europa entre 2009 e Junho de 2011
Recomendamos leitura integral e respetivas ligações do texto “Não há desculpa para a desigualdade na austeridade” de Rui Peres Jorge no Massa Monetária: Um excerto: “(…) Segundo os resultados publicados pela Comissão Europeia, as medidas de austeridade em Portugal adoptadas (…)
Ler maisCalendário e prazo de entrega do IRS em 2012
[wp_ad_camp_1]Os prazos de entrega do IRS de 2012 deverão respeitar o seguinte calendário: Trabalhadores que auferem rendimentos exclusivamente por conta de outrem e/ou pensões: Entrega em Papel: Março de 2012 Entrega pela Internet: Abril de 2012 Trabalhadores Independentes e restantes casos (…)
Ler maisProposta de lei do arrendamento urbano – Versão integral em doc/pdf
[wp_ad_camp_1] Pode consultar e descarregar para o se computador a proposta de lei (Proposta de Lei n.º 38/XII) sobre o arrendamento urbano enviada pelo governo ao parlamento através das ligações disponibilizadas pela Assembleia da República tanto numa versão word como (…)
Ler maisNovo acordo ortográfico – eis os recursos que lhe podem interessar
[wp_ad_camp_1] Sendo certo que quem escreve segundo a norma antiga não merecerá castigo, na documentação do Estado, o novo acordo ortográfico passa a ser a norma obrigatória em vigor em 2012. Para quem ainda não esteja familiarizado com o dito (…)
Ler maisPaul de Grauwe: “Portugal é um país honesto, apesar de ter muitos problemas.”
A ler “Paul de Grauwe: “Os portugueses é que estão a pagar aos alemães”” Eis o lead que apresenta a entrevista ao Dinheiro Vivo: “Paul de Grauwe tem uma visão diferente da crise da zona euro. São os contribuintes portugueses que estão (…)
Ler maisMinistério da Saúde vai avisar quem estiver isento de Taxas Moderadoras por razões económicas
O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar taxas moderadoras no acesso a serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quem considere ter direito a (…)
Ler maisOficial: valor do aumento das pensões em 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 320-B/2011 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social definiu “as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime (…)
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