As tarifas das inspeções a veículos em 2020 vão sofrer uma atualização a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos definidos na lei e confirmados pelo Deliberação n.º 1322-C/2019 – Diário da República n.º 244/2019, 2º Suplemento, Série II (…)
Ler maisCategoria: Sociedade
Saiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel
Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo, em (…)
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Passes sociais vão manter preço atual pelo menos até 2023
Os passes sociais vão manter preço atual mas muito mais deverá mudar até 2023. Uma das intenções expressas pelo novo governo no seu programa é a da manutenção do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). (…)
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Programa do XXII Governo Constitucional
O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado pelo Conselho de Ministros das sua primeira reunião e já foi entregue para debate na Assembleia da República. Este programa não terá que ser aprovado pelo parlamento, mas terá de ser forçosamente (…)
Ler maisHora de Inverno, mudanças no IRS, poupar renovando contratos e outros – TOP5
A hora de Inverno, as mudanças no IRS e poupar renovando contratos são alguns dos temas em destaque neste artigo. Nos últimos 15 dias, terminados a 19 de outubro de 2019, o TOP 5 dos artigos mais partilhados abordou cinco (…)
Ler maisMudança para a hora de inverno – 2019
O horário de verão de 2019 termina ao fim de sete meses de vigência no último fim de semana de outubro de 2019. Será nesse momento que ocorrer a mudança para a hora de inverno – 2019. Como proceder (…)
Ler maisRegisto de Animais e Subsídio Parental – TOP 5
A entrada no quarto e último trimestre de 2019 trouxe algumas novidades legislativas com impacto em temos como o registo de animais, o imposto do selo e a a conversão de contratos de trabalho a prazo em contratos sem termo. (…)
Ler maisQuanto vai custar o registo de animais de companhia?
O governo criou recentemente o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema exigirá com carácter de obrigatoriedade o registo digital de todos os animais de companhia e respetivos donos. Segundo o legislador, visa “desenvolver normas de prevenção do (…)
Ler maisMapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019
As eleições legislativas de 2019 realizam-se entre 23 de setembro de 2019 e 6 de outubro de 2019 em todo o mundo, coberto por 22 círculos eleitorais, 20 dos quais relativos ao território nacional, um à Europa e outro ao (…)
Ler maisProgramas eleitorais – Legislativas 2019
Onde encontrar os programas eleitorais relevantes para as Legislativas 2019? Fomos à internet, aos sítios dos partidos, à procura dos programas e encontrámos boa parte do que procurávamos. Procurámos nos sítios dos partidos, procurámos em alguns sítios que já haviam (…)
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