O Programa do XXII Governo Constitucional foi aprovado pelo Conselho de Ministros das sua primeira reunião e já foi entregue para debate na Assembleia da República. Este programa não terá que ser aprovado pelo parlamento, mas terá de ser forçosamente (…)
Ler maisCategoria: Sociedade
Hora de Inverno, mudanças no IRS, poupar renovando contratos e outros – TOP5
A hora de Inverno, as mudanças no IRS e poupar renovando contratos são alguns dos temas em destaque neste artigo. Nos últimos 15 dias, terminados a 19 de outubro de 2019, o TOP 5 dos artigos mais partilhados abordou cinco (…)
Ler maisMudança para a hora de inverno – 2019
O horário de verão de 2019 termina ao fim de sete meses de vigência no último fim de semana de outubro de 2019. Será nesse momento que ocorrer a mudança para a hora de inverno – 2019. Como proceder (…)
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Registo de Animais e Subsídio Parental – TOP 5
A entrada no quarto e último trimestre de 2019 trouxe algumas novidades legislativas com impacto em temos como o registo de animais, o imposto do selo e a a conversão de contratos de trabalho a prazo em contratos sem termo. (…)
Ler maisQuanto vai custar o registo de animais de companhia?
O governo criou recentemente o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema exigirá com carácter de obrigatoriedade o registo digital de todos os animais de companhia e respetivos donos. Segundo o legislador, visa “desenvolver normas de prevenção do (…)
Ler maisMapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019
As eleições legislativas de 2019 realizam-se entre 23 de setembro de 2019 e 6 de outubro de 2019 em todo o mundo, coberto por 22 círculos eleitorais, 20 dos quais relativos ao território nacional, um à Europa e outro ao (…)
Ler maisProgramas eleitorais – Legislativas 2019
Onde encontrar os programas eleitorais relevantes para as Legislativas 2019? Fomos à internet, aos sítios dos partidos, à procura dos programas e encontrámos boa parte do que procurávamos. Procurámos nos sítios dos partidos, procurámos em alguns sítios que já haviam (…)
Ler maisPolícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras
O dia 13 de setembro de 2019 foi significativo na história da Polícia Judiciária foi no dia em que a se confirmou uma Polícia Judiciária com nova estrutura e novas carreiras. Esta confirmação resulta da publicação em Diário da República (…)
Ler maisResultados para entrada no Ensino Superior 2019/2020
Os resultados de entrada no Ensino Superior 2019/2020 relativos à primeira fase estão disponível no sítio https://www.dges.gov.pt/ da Direção Geral do Ensino Supeiror, que pouco depois da meia noite de dia 8 de setembro, teve dificuldades em dar resposta às (…)
Ler maisGreve confirmada: saiba quanto pode abastecer e onde
O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas confirmou em plenário no sábado, 10 de agosto de 2019, que a greve ao abastecimento dos postos de combustível irá mesmo avançar por tempo indeterminado a partir de 12 de agosto. A pergunta (…)
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