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Subsídios sociais na maternidade, paternidade e adopção

NOTA (21 ABRIL 2009): Foi aprovado em ABRIL de 2009 um novo regime que substitui o referido neste artigo. Para informação actualizada clique aqui: O que muda com o novo regime para a parentalidade?

Foi publicado na quarta-feira em Diário da República o Decreto-Lei n.º 105/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 relativo aos subsídios sociais na maternidade, paternidade e adopção.

“Os subsídios sociais previstos no presente decreto -lei concretizam -se na atribuição de prestações pecuniárias destinadas a garantir rendimentos substitutivos da ausência ou da perda de remuneração de trabalho, em situações de carência económica, determinadas pela inexistência ou insuficiência de carreira contributiva em regime de protecção social de enquadramento obrigatório ou pela exclusão de atribuição dos correspondentes subsídios do sistema previdencial.”

5 Comentários

  • mecia gonçalvesResponder

    gostaria de saber se no periodo das licenças da parentalidade, se tem direito ao subsidio de refeiçao ou nao. obg

  • Maria TeixeiraResponder

    Quando se entra num periodo de licença da parentalidade, tem se direito ao subsidio de alimentação?

  • Nuno HenriquesResponder

    Boas noites gostaria de saber se o patrao pode pagar subsidio de férias depois do funcionário ir as gozar já que no meu entender o subsidio foi inventado como um complumento para o funcionario as poder gozar.

  • Irene ViolinhaResponder

    Dei à luz uma bebé dia 14 de Fevereiro e gostaria que alguém me dissesse o dia exacto em que devo voltar ao trabalho, uma vez que a lei foi alterada.
    Obrigado!!!

  • VâniaResponder

    Viva,preciso de uma informação sobre o meu estado actual, eu estou grávida e trabalho em part-time (4 horas por dia)durante os 5 dias da semana como bolseira no posto de informação juvenil que é da direçcão regional da juventude de São Miguel, este trabalho não aufere de direitos e deveres como outrem do trabalho regular, portanto se faltar não recebo dinheiro.Sou casada (comunhão de bens)e o meu marido dá contribuições para a Segurança Social e tem direitos como o trabalho normal.O que queria saber é se a segurança social dá subsidio social pelo tempo da licença maternidade, já que eu não tenho contribuições.Agradecia o esclarecimento o mais breve possivel
    Cumprimentos Vânia

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