Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e […]
Continuar a lerCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de pagamento dos subsídios sociais em abril 2012 (atual.)
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento dos subsídios sociais ao longo do corrente mês. Recorda-se que esta divulgação do calendário se iniciou […]
Continuar a lerSubsídio de doença vai cair para 55% do salário no primeiro mês de baixa
[wp_ad_camp_1] Quem está de baixa médica já sabe que, por regra, perde os três primeiros dias de salário. Agora, a aprovar-se o conjunto de alterações […]
Continuar a lerRendimento social de inserção (rendimento mínimo) só para quem tem poupanças inferiores a 25mil euros
[wp_ad_camp_1] Segundo o Jornal de Notícias e o Jornal de Negócios, o Rendimento Social de Inserção (RSI) vai ter novas regras que reduzirão os números […]
Continuar a lerO que é o Rendimento Social de Inserção (RSI)?
[wp_ad_camp_1]O Rendimento Social de Inserção (RSI) é: ” um apoio para os indivíduos e famílias mais pobres, constituído por: uma prestação em dinheiro para satisfação […]
Continuar a lerLares de Idosos autorizados a aumentar camas por quarto (Portaria nº67/2012)
Entra hoje em vigor a Portaria n.º 67/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece as novas condições de operação dos lares de […]
Continuar a lerPreço da habitação por metro quadrado de área útil para vendas e habitação a custos condicionados- 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 64/2012 do Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social […]
Continuar a lerDecreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego
O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção […]
Continuar a lerSabia que pode continuar a receber o subsídio de desemprego enquanto procura emprego no estrangeiro? (act.)
[wp_ad_camp_1] A Agência Financeira editou hoje uma peça “Como receber subsídio de desemprego no estrangeiro” na qual explica de que forma um desempregado inscrito no […]
Continuar a lerO que é a Condição de Recursos?
[wp_ad_camp_1] “A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social […]
Continuar a lerDatas mensais de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social
[wp_ad_camp_1] Depois de algum polémica com a incerteza e os “atrasos” ocorridos em meses recentes relativos ao pagamento das várias prestações sociais pela Segurança Social, […]
Continuar a lerQual a definição de Economia Comum
Qual a definição de Economia Comum? Que características ao nível do alojamento ou do agregado familiar determinam a definição? Economia Comum: Para dar substância […]
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