[wp_ad_camp_1]O Rendimento Social de Inserção (RSI) é:
” um apoio para os indivíduos e famílias mais pobres, constituído por:
- uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas;
- um programa de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente.
As pessoas que estão a receber o Rendimento Social de Inserção assinam um acordo com a Segurança Social onde se comprometem a cumprir o programa de inserção.”
In Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção, Segurança Social, 2011.
Do guia constam 16 páginas atualizadas em 12 de Dezembro de 2011, onde além de se apresentarem exemplos práticos, a legislação aplicável e se responder a algumas perguntas frequentes se explica, concretamente:
- O que é?
- Quem tem direito?
- Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber?
- Como posso pedir?
- Que documentos tenho de entregar?
- Como funciona esta prestação?
- Quanto e como vou receber?
- Quais as minhas obrigações?
- Por que razões termina?
