O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisCategoria: Política Económica
O que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
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Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
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Sítio Oficial com as Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19
O governo lançou no passado dia 18 de março um sítio na internet e uma APP oficial (ainda a aguardar difusão nas lojas online Android e iOS) sobre Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19. Sítio Oficial com as Medidas Extraordinárias (…)
Ler maisCOVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego
Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
Ler maisCOVID-19: Medidas tomadas pelo Governo a 12 de Março de 2020
Reproduzimos de seguida o essencial das medidas tomadas pelo governo a 12 de março de 2020, no âmbito do combate ao surto de COVID-19 em curso. O excerto que se segue foi extraído do comunicado do conselho de ministros realizada (…)
Ler maisValor Médio de Construção por Metro Quadrado 2020
A Portaria n.º 3/2020 – Diário da República n.º 8/2020, Série I de 2020-01-13 do Ministério das Finanças veio fixar, como habitualmente, o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisCP volta a incorporar a EMEF
A CP volta a incorporar a EMEF que é extinta enquanto empresa autónoma a partir de 1 de janeiro de 2020 através de decreto-lei conjunto do ministro da economia, das finanças e das infraestruturas e habitação (quem tutela o sector). (…)
Ler maisOficial: €635 será a retribuição mínima mensal garantida em 2020
O Salário Mínimo Nacional em 2020 ficou oficialmente definido pelo Decreto-lei 167/2019 , publicado em Diário de República a 21 de novembro de 2019, veio confirmar que a retribuição mínima mensal garantida em 2020 será superior em €35 à praticada (…)
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