[wp_ad_camp_1] Qualquer cliente bancário pode solicitar a intervenção do Mediador de Crédito, livre de custos e deverá faze-lo apenas quando a situação de conflito com a instituição de crédito é evidente, ou seja, apenas após esgotar a possibilidade de solução (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Novas regras de prescrição de medicamentos (Portaria n.º 137-A/2012)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 137-A/2012 do Ministério da Saúde veio concluir a “revolução” em curso na prescrição médica ao estabelecer “o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições (…)
Ler maisMetade das reservas estratégicas de crude portuguesas estão na Alemanha
[wp_ad_camp_1] O facto do título não é propriamente uma novidade mas é talvez um dado pouco conhecido. Portugal tem um empresa pública, a EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., com cerca de 11 anos que (…)
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Previsões da Primavera da Comissão Europeia – Portugal falha compromissos do défice
[wp_ad_camp_1] A fazer fé nas previsões de primavera da Comissão Europeia hoje divulgadas: a inflação deve fechar o ano nos 3,0%; o desequilíbrio da balança de transações correntes fixar-se-á nos -3,6% (-6,5% em 2011) do PIB; a dívida pública atingirá (…)
Ler maisNova lei da concorrência hoje publicada (Lei nº 19/2012) – atual.
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada em Diário da República a href=”http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/08900/0240402427.pdf” target=”_blank”>Lei n.º 19/2012 que aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º (…)
Ler maisNova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão
[wp_ad_camp_1]Estamos a entrar em mais uma fase em que vão surgindo nos media prováveis alterações à proposta inicial de nova lei das rendas anunciada pelo governo no passado mês de fevereiro e da qual aqui demos nota. Eis algumas ligações (…)
Ler maisA ler: de quem são independentes os bancos centrais?
[wp_ad_camp_1]Sugerimos o artigo “Independentes de quem?” de João Pinto e Castro no Blogo Existo que nos remete para uma outra prosa alheia. Fica o intróito: “A independência dos bancos centrais tornou-se com o passar do tempo num dogma que quase (…)
Ler maisTaxa de 25% sobre as rendas mais perto de se tornar realidade
[wp_ad_camp_1] Bem sabemos que o Diário Económico não tem tido um cadastro impecável quanto à afinação de algumas notícias (veja-se o caso dos reembolso do IRS deste ano) mas vamos dar-lhes o benefício da dúvida com a manchete de hoje. (…)
Ler maisNovo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
[wp_ad_camp_1]Uma das novidade do Conselho de Ministros de hoje envolve os professores. Eis o excerto relevante: (…) 5. O Conselho de Ministros aprovou o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de (…)
Ler maisDocumento de Estratégia Orçamental em PDF
[wp_ad_camp_1] Foi disponibilizado oficialmente há pouco o Documento de Estratégia Orçamental de 2012 a 2016 numa versão em PDF (clique para descarregar). (em atualização)
Ler maisO que é o SIR – Sistema da Indústria Responsável?
[wp_ad_camp_1] Outra das novidades do Conselho de Ministros de hoje pode vir a ter consequências significativas ao nível dos aspetos burocrático-administrativos no processo de licenciamento e instalação de indústrias em Portugal. É pelo menos essa a expectativa gerada pelo governo. Os (…)
Ler maisAlargado período para pedir isenção das taxas moderadoras
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de (…)
Ler maisRegras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisOnde é que o Estado deve cortar mais na despesa?
Assumindo que ainda será preciso cortar mais na despesa quais as áreas que considera preferencial (pode indicar outras hipóteses): <br /> <a href=”http://polldaddy.com/poll/6158486/”>Onde o Estado deve cortar mais na despesa?</a><br /> <span style=”font:9px;”>(<a href=”http://www.polldaddy.com”>polls</a>)</span><br />
Ler maisConsulte aqui a síntese de execução orçamental de abril 2012 (atualizado)
A Direção Geral do Orçamento (DGO) divulgou a Síntese de Execução Orçamental abril 2012 (clique aqui para descarregar). A indica complementarmente que irá alterar as datas de difusão de futuras sínteses e alterar o seu conteúdo. Permanecerão comparáveis? Tal como dissemos em (…)
Ler maisDesempregados voltam a ter isenção na taxa moderadora
[wp_ad_camp_1]Ainda não é totalmente claro o que está em causa mas o conselho de ministros recuou, pelo menos parcialmente, no fim das isenções que antes eram atribuídas aos desempregados ao nível das taxas moderadoras. Terá percebido que, ao exigir que a condição (…)
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