Quais as taxas de derrama 2010? Foi recentemente divulgado no Portal das Finanças o Ofício que sintetiza as taxas de derrama a aplicar pelos diversos municípios do país. A taxa normal oscila entre os 1,5% (em 128 concelhos) e os (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Calendário Fiscal 2011
Se costuma utilizar a cábula com o calendário fiscal produzida pelo Ministério das Finanças saiba que a versão de 2011 está finalmente disponível (clique aqui). IRS, IVA, IRC, IMT, Selo… Declarar e pagar. Convem ter algum cuidado com os feriados (…)
Ler maisNovos modelos nos anexos da IES 2011 | Informação empresarial simplificada
Foram publicados em Diário da República novos modelos nos anexos da IES 2011. Novos modelos nos anexos da IES 2011 Foram publicados a 3 de Fevereiro de 2011 através da Portaria Nº64-A/2011 do Ministério das Finanças os novos modelos (…)
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IRS 2011 e IRS 2012: esclarecimentos sobre a identificação exigida nas facturas dedutíveis
[wp_ad_camp_1] O assunto que aqui acompanhámos no artigo “IRS 2011 e IRS 2012: novas exigências nas facturas de despesas dedutíveis (act. II)” conheceu desenvolvimentos importantes no último dia, em virtude de ter suscitado dúvidas de interpretação e de ter desencadeado (…)
Ler maisTabelas de retenção mensais de IRS 2011 | OFICIAL (act. III)
ADENDA: Entretanto (face ao que se escreve em baixo), as tabelas de retenção na fonte de IRS 2011 para o Continente foram finalmente publicadas através do Despacho n.º 2517-A/2011 no Diário da República e podem ser consultadas aqui. Pode ainda descarregar a (…)
Ler maisIRS 2011 e IRS 2012: novas exigências nas facturas de despesas dedutíveis
Tem os filhos numa escola privada? Vai com eles a um médico particular? Tem de lhes comprar material escolar? Admitindo que está numa destas situações que cuidados deverá ter com as facturas que comprovam a aquisição destes bens e serviços, (…)
Ler maisPrazo de entrega do IRS em 2011 – recordatória
[wp_ad_camp_1] Se não fomos os primeiros pouco terá faltado, em Outubro (ver “Calendário e prazo de entrega do IRS em 2011“)reproduziamos as indicações já então veiculadas pelas Finanças, transmitindo os novos prazos para entrega do IRS em 2011. Na prática, (…)
Ler maisIRS: a inscrição de todos os dependentes nas Finanças é obrigatória já em 2011
Recordamos os nossos leitores, particularmente os que têm filhos pequenos que têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças. Tal como informámos em finais de Outubro passado, o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar (…)
Ler maisIRS 2011: Grau de Deficiência passa a poder ser comunicado pela Internet
[wp_ad_camp_1] O Portal das Finanças acaba de anunciar uma nova faculdade. Passou a ser possível declarar e comprovar o grau de deficiência de um contribuinte exclusivamente através de meios de comunicação digitais. Por um lado,a declaração passa a poder ser (…)
Ler maisConheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL
Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está apenas (…)
Ler maisE que tal taxar um pouco mais os turístas?
Quando há alguns anos fui pela primeira vez a Itália percebi a ingenuidade comercial e hospitalidade diferenciada que nós em Portugal temos vindo a oferecer a quem nos visita. Em Itália (Florença, Veneza, Roma,…) quase todos os actos que se (…)
Ler maisBoletim de Inverno de 2011 – Projecções para 2011-2012
Além de uma previsão de contracção da economia portuguesa este ano na ordem dos 1,3% o Banco de Portugal revê, com o seu Boletim de Inverno 2011, o conjunto dos indicadores macroeconómicos para a economia portuguesa em 2011 e anos (…)
Ler maisOFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA
[wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use (…)
Ler maisTabelas Práticas de IMT 2011 (Imposto Municipal sobre as Transmissões)
[wp_ad_camp_1] Em complemento ao nosso artigo “Tabelas IMT 2011 – Imposto Municipal sobre as Transmissões” que veio a ser confirmado pela versão final do Orçamento de Estado para 2011 destaca-se que foram disponibilizadas no Portal das Finanças as Tabelas Práticas (…)
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