Depois de termos vindo a publicar separadamente informação sobre as deduções e benefícios fiscais que podem ser accionados quando da declaração de IRS de 2011 (relativos a rendimentos auferidos em 2010), resolvemos compilar toda a informação através de um índice (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Novo Modelo 3 e Anexos do IRS para 2011
Mais uma portaria (a Portaria n.º 1303/2010) que contem alterações relativas ao IRS, neste caso refere-se ao Modelo 3, seus anexo e instruções preenchimento. Eis o que sofre alterações: a) Declaração modelo n.º 3 e respectivas instruções de preenchimento; b) (…)
Ler maisNovas intruções de preenchimento do Modelo 10 – IRS e IRC
[wp_ad_camp_1] Novidade do Diário da República a quem interesse: “Portaria n.º 1298/2010 – Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC“.
Ler maisOnde encontrar os Recibos Verdes Electrónicos dentro do Portal das Finanças?
[wp_ad_camp_1] Depois do artigo “Modelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011” recebemos alguns pedidos de informação quanto ao como aceder aos referidos recibos electrónicos. Aparentemente a navegação no Portal da Finanças (…)
Ler mais100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, (…)
Ler maisMais-valias voltam a ter tratamento mais favorável do que juros de depósitos a prazo
Há não muitos meses, quem mantivesse acções por mais de 12 meses e s vendesse com mais-valias (venda por um valor acima do valor a que as comprou), ficava isento de pagar IRS, um imposto que se aplicava a uma (…)
Ler maisGinásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA
Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, (…)
Ler maisCombustíveis “Low cost”em todos os postos de abastecimento (ou pelo menos nas fronteiras)?
Não sabemos exactamente como o governo poderá polida e legalmente convencer as gasolineiras a passarem a fornecer três em vez de duas gamas diferenciadas de combustíveis mas é provável que algo se possa fazer, afinal trata-se de um mercado regulado que (…)
Ler maisDeduções Fiscais e Benefícios para 2011- contem ligeiras alterações adicionais (act. I)
As conversações entre PS e PSD que têm decorrido em torno do Orçamento de Estado para 2011 produziram muito ligeira alterações ao que aqui anunciámos no final de Outubro no artigo “Rendimento colectável abaixo de 66mil euros deixa de ter (…)
Ler maisDisputas fiscais poderão vir a ser resolvidas no Tribunal Arbitral Tributário
O Tribunal Arbitral Tributário é uma das novidades da semana. Em Conselho de Ministros, o governo exarou um decreto-lei que define os termos deste novo instrumento judicial e determinou um regime transitório que permitirá o recurso ao Tribunal Arbitral Tributário (…)
Ler maisIRS 2010: dedução com lares e instituições de apoio à 3ª idade
Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS 2010 com as despesas com lares e instituições de apoio à 3ª idade? Os encargos com a estadia e com os cuidados do contribuinte, seus ascendentes, ou colaterais até ao 3º (…)
Ler maisProblemas de Governação: uma opinião diferente não é um pacote suspeito
Procuraremos destacar opiniões diferentes face ao diagnóstico que também partilhamos de que há muito pouca diversidade no debate sobre política económica (em sentido lato) que vamos tendo. Hoje sugerimos a leitura do “O cartel da opinião económica e a retórica barata” (…)
Ler maisIRC 2010: Benefícios fiscais disponíveis para empresas com sede em Portugal
A PWC, uma das maiores auditoras financeiras que temos no mercado nacional e internacional vem apostando há vários anos na disponibilização de informação fiscal genérica a toda a comunidade. Haverá estratégias de marketing menos recomendáveis e precisamente por considerarmos a (…)
Ler maisRendimento colectável abaixo de 66mil euros deixa de ter limitações nas deduções em 2011 (rev.)
A proposta de Orçamento de Estado para 2011 sofreu as primeiras alterações de monta com o acordo entre PS e PSD hoje firmado. Uma das consequências ao nível do IRS tem a ver com um retorno à situação vigente em (…)
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