Os mais atentos terão notado que no artigo anterior sobre este tema fomos enganados por um lapso na fonte consultada. Atendendo à relevância do tema republicamos a informação, agora tendo por base os dados oficiais das Finanças que finalmente conseguimos (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Lista de municípios que vão devolver IRS em 2012 (rendimentos de 2011) – Revisto III
ATENÇÃO: Foi detectado um erro na notícia (original da Agência Financeira com base numa peça da Lusa) em que nos baseámos pelo que o texto foi revisto. Em Janeiro do ano passado divulgámos aqui a “Lista da câmaras que devolvem IRS em 2011 (…)
Ler maisO que é a Dedução à Colecta?
[wp_ad_camp_1] Dedução à Colecta – Acto em que se permite que, depois de apurado o montante de imposto a pagar, se abata um conjunto de impostos que foram objecto de retenção prévia ou outras quantias que a lei prevê (e.g. (…)
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E quando não consigo emitir o recibo verde electrónico?
[wp_ad_camp_1] “Nas situações em que não seja possível emitir por via electrónica o recibo, os sujeitos passivos podem, antecipadamente, no Portal das Finanças, obter recibos sem preenchimento. Estes recibos contêm a data de impressão e são numerados sequencialmente e devem (…)
Ler maisEntrega da declaração anual de IRS 2011 – Falta uma semana
[wp_ad_camp_1]Começa dentro de uma semana o prazo de entrega da declaração de IRS de 2011 relativa a rendimentos de 2010. Recordamos aqui os prazos de entrega para os vários tipos de rendimentos – note-se que os prazos serão este ano um (…)
Ler maisPosso continuar a passar recibos verdes em papel?
“Os titulares de rendimentos da categoria B que não estão obrigados ao envio da declaração periódica de IVA ou da declaração de IRS por via electrónica, podem adquirir nos Serviços de Finanças recibos (original e duplicado) em suporte de papel, (…)
Ler maisTabelas de retenção mensal na fonte IRS 2011 – Açores
Com algum atraso face à divulgação das tabelas de retenção na fonte aplicáveis no Continente (ver aqui: Tabelas de retenção mensais de IRS 2011“) ficaram a conhecer-se esta semana as tabelas aplicáveis na Região Autónoma dos Açores. Poderá aceder ao ficheiro em (…)
Ler maisO que é o Englobamento?
O que é o Englobamento? Englobamento – Acto que consiste em incluir na declaração anual de rendimentos do contribuinte todos os rendimentos que devem ou podem ser adicionados para efeitos de apuramento da taxa marginal de tributação e do montante (…)
Ler maisQuem está obrigado à emissão do recibo verde electrónico?
[wp_ad_camp_1] “Os sujeitos passivos titulares de rendimentos da categoria B obrigados ao envio da declaração periódica de IVA ou da declaração de IRS por via electrónica.” in SIRE -Sistema de Emissão de Recibos Verdes Electrónicos (Portal das Finanças).
Ler maisGinásios com ou sem instrutor vão pagar taxa de 23% de IVA em 2011
Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que (…)
Ler maisOnde posso pedir o número de contribuinte – NIF?
[wp_ad_camp_1] Quem tem por aqui passado estará informado da exigência de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo, número de contribuinte, a todos os membros dos agregados familiares, atribuição essa que deve ser prévia à entrega da declaração anual (…)
Ler maisReembolso do IRS em 20 dias: saiba como segundo as Finanças
[wp_ad_camp_1] Receber o reembolso do IRs em 20 dias é algo que poderá estar ao dispor de quem efectuar a entrega pela Internet mas não basta. A DGCI acaba de enviar uma circular aos contribuintes informando de quais os requisitos (…)
Ler maisNovo sistema de penhora de automóveis
Para memória futura deixamos aqui a ligação para o comunicados da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) onde se dá a conhecer o novo sistema de penhora de automóveis. Na prática trata-se de um sistema de apreensão física de (…)
Ler maisRegime transitório para Recibos Verdes Electrónicos
“No período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do recibo verde electrónico no Portal das Finanças é facultativa. Por isso, durante esse período, os titulares de rendimentos da categoria B ou (…)
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