[wp_ad_camp_1] Se não fomos os primeiros pouco terá faltado, em Outubro (ver “Calendário e prazo de entrega do IRS em 2011“)reproduziamos as indicações já então veiculadas pelas Finanças, transmitindo os novos prazos para entrega do IRS em 2011. Na prática, (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
IRS: a inscrição de todos os dependentes nas Finanças é obrigatória já em 2011
Recordamos os nossos leitores, particularmente os que têm filhos pequenos que têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças. Tal como informámos em finais de Outubro passado, o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar (…)
Ler maisIRS 2011: Grau de Deficiência passa a poder ser comunicado pela Internet
[wp_ad_camp_1] O Portal das Finanças acaba de anunciar uma nova faculdade. Passou a ser possível declarar e comprovar o grau de deficiência de um contribuinte exclusivamente através de meios de comunicação digitais. Por um lado,a declaração passa a poder ser (…)
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Conheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL
Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está apenas (…)
Ler maisE que tal taxar um pouco mais os turístas?
Quando há alguns anos fui pela primeira vez a Itália percebi a ingenuidade comercial e hospitalidade diferenciada que nós em Portugal temos vindo a oferecer a quem nos visita. Em Itália (Florença, Veneza, Roma,…) quase todos os actos que se (…)
Ler maisBoletim de Inverno de 2011 – Projecções para 2011-2012
Além de uma previsão de contracção da economia portuguesa este ano na ordem dos 1,3% o Banco de Portugal revê, com o seu Boletim de Inverno 2011, o conjunto dos indicadores macroeconómicos para a economia portuguesa em 2011 e anos (…)
Ler maisOFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA
[wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use (…)
Ler maisTabelas Práticas de IMT 2011 (Imposto Municipal sobre as Transmissões)
[wp_ad_camp_1] Em complemento ao nosso artigo “Tabelas IMT 2011 – Imposto Municipal sobre as Transmissões” que veio a ser confirmado pela versão final do Orçamento de Estado para 2011 destaca-se que foram disponibilizadas no Portal das Finanças as Tabelas Práticas (…)
Ler maisIRS 2010/2011: Resumo das deduções e benefícios fiscais mais relevantes
Depois de termos vindo a publicar separadamente informação sobre as deduções e benefícios fiscais que podem ser accionados quando da declaração de IRS de 2011 (relativos a rendimentos auferidos em 2010), resolvemos compilar toda a informação através de um índice (…)
Ler maisNovo Modelo 3 e Anexos do IRS para 2011
Mais uma portaria (a Portaria n.º 1303/2010) que contem alterações relativas ao IRS, neste caso refere-se ao Modelo 3, seus anexo e instruções preenchimento. Eis o que sofre alterações: a) Declaração modelo n.º 3 e respectivas instruções de preenchimento; b) (…)
Ler maisNovas intruções de preenchimento do Modelo 10 – IRS e IRC
[wp_ad_camp_1] Novidade do Diário da República a quem interesse: “Portaria n.º 1298/2010 – Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC“.
Ler maisOnde encontrar os Recibos Verdes Electrónicos dentro do Portal das Finanças?
[wp_ad_camp_1] Depois do artigo “Modelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011” recebemos alguns pedidos de informação quanto ao como aceder aos referidos recibos electrónicos. Aparentemente a navegação no Portal da Finanças (…)
Ler mais100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, (…)
Ler maisMais-valias voltam a ter tratamento mais favorável do que juros de depósitos a prazo
Há não muitos meses, quem mantivesse acções por mais de 12 meses e s vendesse com mais-valias (venda por um valor acima do valor a que as comprou), ficava isento de pagar IRS, um imposto que se aplicava a uma (…)
Ler maisGinásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA
Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, (…)
Ler maisCombustíveis “Low cost”em todos os postos de abastecimento (ou pelo menos nas fronteiras)?
Não sabemos exactamente como o governo poderá polida e legalmente convencer as gasolineiras a passarem a fornecer três em vez de duas gamas diferenciadas de combustíveis mas é provável que algo se possa fazer, afinal trata-se de um mercado regulado que (…)
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