A PASSE COVID é a aplicação portuguesa desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda atraves do qual se poderá requerer a emissão digital do Certificado Digital Covid. O Certificado Digital Covid já está disponível (à data em que escrevemos este (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Governo prolonga apoio extraordinário à retoma progressiva entre outros
Em virtude da manutenção dos impactos severos da pandemia em alguns setores de atividade económica, o governo prolonga apoio extraordinário à retoma progressiva bem como o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente durante mais algum tempo. (…)
Ler maisAbstenção de circulação das 23h às 5h em concelhos de risco elevado e muito elevado
O conselho de ministros decidiu e comunicou ao país as seguintes alterações ao enquadramento dos concelhos por níveis de risco e uma medida adicional que visa limitar a velocidade de progressão das infeções. Ao se juntarem à lista de concelhos (…)
Ler maisQuatro testes rápidos de despiste de COVID-19 grátis por pessoa, por mês
A Portaria n.º 138-B/2021 de 30 de junho de 2021 exarada pelo Ministério da Saúde veio estabelecer um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional que, na prática, se traduz na comparticipação (…)
Ler maisSalário líquido de um presidente de câmara oscilará entre €2.357 e €3.049
Saber quanto ganha um presidente de câmara e um vereador em Portugal exige saber quanto ganha o Presidente da República já que as remunerações base destes são uma fração da remuneração base do Presidente da República. E qual será o (…)
Ler maisQuais as portagens com 50% de desconto?
O conselho de ministros de 17 de junho de 2021 veio a dar cumprimento – para já parcialmente – a uma lei da República aprovada no parlamento que impõe ao governo a obrigação de reduzir em 50% o valor cobrado (…)
Ler maisTaxas de usura para o 3º trimestre de 2021
Estarão em vigor a partir de 1 de julho de 2021 as Taxas de usura para o 3º trimestre de 2021 que a seguir se reproduzem. Estas taxas que definem o valor máximo que as instituições de crédito podem cobrar (…)
Ler maisDesconto na fatura da eletricidade para agricultura e pecuária
A Lei n.º 37/2021 de 15 de junho de 2021 vem criar uma medida de apoio aos custos com a eletricidade, na prática, um desconto na fatura da eletricidade para agricultura e pecuária. Estes descontos entram em vigor 1 de janeiro (…)
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