Nos últimos 9 dias publicámos 25 artigos, a esmagadora maioria deles com informação relacionada com o COVID-19. Ainda assim, houve outros temas, como a publicação oficial dos salários da função pública com impacto significativo nos primeiros 5 níveis. Desta feita, (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Tabela Remuneratória Única da Função Pública em 2020
O Decreto-Lei n.º 10-B/2020 da Presidência do Conselho de Ministros, de 20 de março de 2020 veio atualizar a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública. Como consequência a foi revista a Tabela Remuneratória Única (…)
Ler maisO que não vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisO que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisDecreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
Ler maisTeletrabalho aumenta faturas familiares e pode fazer perder subsídio de refeição
Teletrabalho aumenta faturas familiares? A ordem é clara: todos aqueles que podem desempenhar as suas funções em teletrabalho devem fazê-lo. E são várias as profissões onde, pelo menos teoricamente isso é possível. Teletrabalho rules! No setor financeiro, em muitas (…)
Ler maisNovas instruções de preenchimento Modelo 30
Foi publicada a 19 de março de 2020 a Portaria n.º 78/2020 do Ministério das Finanças que estabelece novas instruções de preenchimento Modelo 30 com impacto no IRS e IRC. A que se refere o Modelo 30 em termos (…)
Ler maisAbusar do subsídio excecional de apoio à família pode dar multa de €12.500
A pergunta tem sido recorrente nas caixas de comentários do Economia e Finanças: se um dos pais estiver em teletrabalho o outro poder recorrer ao subsídio de apoio à família por ficar a cuidar das crianças menores de 12 anos? (…)
Ler maisSítio Oficial com as Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19
O governo lançou no passado dia 18 de março um sítio na internet e uma APP oficial (ainda a aguardar difusão nas lojas online Android e iOS) sobre Medidas Extraordinárias de Apoio COVID-19. Sítio Oficial com as Medidas Extraordinárias (…)
Ler maisComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (…)
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