Resumindo: Vinho e cerveja desde os 16 anos, vodka e whisky só depois dos 18. Entre as 0h00m e as 8h00m há restrições adicionais quanto aos locais de venda. Novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Exemplos de pensões em 2013 após impostos – o caso de fevereiro e um mês normal
Do já referido folheto informativo da Segurança Social sobre pensões em 2013 extraímos alguns caso de que aqui damos nota confrontando um mês normal com o que se passará em fevereiro à conta do acerto causado pelo atraso de janeiro em (…)
Ler maisContribuição Extraordinária de Solidariedade e Pensões 2013 – Esclarecimentos
Temos recebido alguns pedidos de esclarecimento adicionais sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e estamos em crer que a nota recentemente publicada pela Segurança Social explica de forma sintética os vários degraus contributivos em que se traduz a Contribuição Extraordinária (…)
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A ascensão dos robots: como repartir o escasso trabalho e a riqueza crescente?
Recomendamos a leitura de “The Rise of the Robots” de Robert Skidelsky do qual extraímos duas passagens: “(…) As a recent article in the Financial Times points out, in two areas notoriously immune to productivity increases, education and health care, technology is (…)
Ler maisCódigo Penal, Código de Processo Penal e Execução de Penas alterados
Foram finalmente publicadas as três leis que definem as alterações mais recentes ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e ao Código de Execução de Penas. Um prato cheiro para os nossos leitores juristas. Fica para referência o resumo (…)
Ler maisPOP – Portal da Opinião Pública (portuguesa e europeia)
O POP – Portal da Opinião Pública é, até ao momento, o lançamento informativo do ano. E porque é que o POP é um portal de informação que é diferente dos outros? Por duas razões fundamentais: pelas fontes de informação que (…)
Ler maisReforma no IRC já em 2013: 70% dos resultados reinvestidos podem abater à coleta
O secretário de estado Paulo Núncio anunciou hoje no parlamento que o governo irá propor, com efeito sobre o exercício de 2013, que as empresas que reinvistam os respetivos resultados beneficiarão de um abate à coleta correspondente a até 70% (…)
Ler maisAutohoje faz facelift e apresenta novas aplicações e sítio renovado
Num período marcado pelo encerramento de várias publicações jornalísticas, algumas vão investindo nas respetivas versões online. Recentemente tivemos renovações muito significativas nos sítios do Público, do Jornal de Negócios e a absorção da Agência Financeira pela TVI24, só para dar (…)
Ler maisNovo produto de poupança para pequenos investidores dentro de 3 a 4 meses
O presidente do IGCP afirmou que conta apresentar um novo produto de colocação de dívida pública junto do retalho (pequenos investidores) para prazos superiores a um ano nos próximos 3 a 4 meses. A existência de uma lacuna em termos (…)
Ler maisSabia que mais de 99% dos eleitores não votam na escolha dos candidatos a primeiro-ministro?
Porque a política afeta a economia e as finanças pessoais de todos, uma proposta de reflexão que toca a todos. A ler “Mais de 99% dos portugueses nunca votaram nas eleições para escolha dos candidatos a primeiro-ministro” por João Nogueira (…)
Ler maisFundo de Resolução – bancos vão contribuir para fundo de falências
“Resolução” será uma expressão menos carregada negativamente do que falência e talvez algum jurista até lhe encontre diferenças de monta, contudo, para um leigo, o agora criado Fundo de Resolução (ver Decreto-Lei n.º 24/2013 do Ministério das Finanças que estabelece o (…)
Ler maisAcesso ao negócio dos centros de inspeção automóvel com novas regras
O Decreto-Lei n.º 26/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio alterar a Lei n.º 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado de área útil (alienação e venda) – 2013
Já em outubro de 2012 foi divulgado o preço da habitação por metro quadrado de área útil em 2013 mas no âmbito do cálculo das rendas condicionadas (ver “Preço da habitação por metro quadrado de área útil para rendas condicionadas (…)
Ler maisQuantos funcionários do Estado havia no final de 2012?
Segundo o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) existiam, no final de 2012, 583 669 postos de trabalho no sector das administrações públicas. Ou seja, menos 4,6% do que no final do ano anterior. Na prática por cada dez empregos (…)
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