O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Novo Modelo 13, 25 e 37 para 2019 – IRS
Três portaria publicada em Diário da República a 13 de dezembro de 2019 determinaram a alteração de três modelos declarativos junto das Finanças, referentes a obrigações no âmbito do código do IRS. Assim, teremos um novo modelo 13, um (…)
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Qual o valor do IAS em 2019?
O valor do IAS em 2019, ou seja, do Indexante dos Apoios Sociais, já é conhecido. O valor oficial foi divulgado em Diário da República a 17 de janeiro de 2019, através de portaria. Mais concretamente, através da Portaria n.º 24/2019 , (…)
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Novo modelo 39 para o IRS de 2019
Aproxima-se o final do ano de 2018 e surgem as primeiras alterações a modelo do IRS com impacto na declaração anual de 2019 relativa a rendimentos de 2018. A Portaria n.º 319/2018 do Ministério das Finanças (12 de dezembro de 2018) (…)
Ler maisPrograma de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
O Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) foi regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 111/2018 a 11 de dezembro de 2018. Neste artigo destacamos algumas das suas medidas de modo a perceber em que consiste este programa de apoio ao investimento (…)
Ler maisCoeficientes de desvalorização da moeda 2018
Os coeficientes de desvalorização da moeda 2018 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 11 de dezembro de 2018. A Portaria n.º 317/2018 de 11 de dezembro define quais os valores a aplicar para os bens e (…)
Ler maisPedir abono de família sem sair de casa
A Segurança Social passou a disponibilizar, no final de 2018, um novo serviço designado de “Prestações Familiares + Simples“. Este serviço permite pedir o abono de família sem sair de casa. Na prática, ajuda as famílias a, sem terem de (…)
Ler maisExportações crescem mais do que as importações há dois meses – Outubro 2018
Setembro e outubro de 2018 ficam marcados, nas Estatísticas do Comércio Internacional português (componente de bens) por terem registado, ambos, variações homólogas em que as exportações, não só mantém o ritmo de crescimento (aliás, aceleram), como superam o crescimento das (…)
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