Comprovativo de Morada Fiscal

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O comprovativo de morada fiscal ou comprovativo de domicílio fiscal ou ainda comprovativo de residência fiscal é um documento gerado pela Autoridade Tributária que indica qual é, numa determinada data, a morada fiscal de um determinado contribuinte.

 

Quando é preciso o comprovativo de morada fiscal?

São várias as situações me que tal documento é requerido, seja de forma obrigatória ou supletiva de uma outra forma de comprovação de morada. Por exemplo, aquando da mudança de morada, no processo de atualização de contratos com instituições financeiras é comum ser exigido um documento que ateste que a nova morada é de facto a verdadeira.

Uma das hipóteses sugeridas para fazer tal prova é precisamente apresentar o Comprovativo de morada fiscal. Com a integração crescente das bases de dados do Estado, o número de situações em que o comprovativo é exigido pelo próprio Estado tem vindo a diminuir.

 

Como obter o comprovativo de morada fiscal?

A forma mais expedita de obter o referido documento é fazê-lo através do Portal das Finanças depois de devidamente registado com o respetivo Número de Identificação Fiscal e palavra passe.

Há várias formas de aceder ao comprovativo uma vez no Portal das Finanças. Vamos deixar aqui duas hipóteses de caminho.

 

Primeira hipótese:

Clique em “Serviços Tributários” de seguida em “Cidadãos” depois  “Obter“. Aqui chegado escolha na secção “Certidões” a opção “Efectuar Pedido” depois ser-lhe-à pedida a inserção dos códigos do utilizador (NIF e palavra passe). Uma vez dentro da área seguinte já autenticado escolha na caixa que surge (uma combo box)a opção “Domicílio Fiscal“, clique em “Confirmar” e finalmente “Obter“.

Surgir-lhe-á no ecran uma certidão com identificação do seu serviço de finanças e com a data presente onde se atesta qual a morada fiscal associada ao seu número de contribuinte.

 

Segunda Hipótese:

Uma vez na Área Pessoal já após se ter feito o registo no Portal das Finanças escolher “Todos os Serviços“.

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Feita essa opção irá surgir o Mapa do Sítio onde deverá escolher na secção “Documentos” a opção ” Pedir certidão“.

Portal das Finanças Mapa do Sítio

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Portal das Finanças Pedir Certidões

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Já dentro da área de pedidos de certidões escolher a opção “Domicílio Fiscal“.

Portal das Finanças Domicílio Fiscal

Portal das Finanças Domicílio Fiscal

Uma vez aqui carregar no botão “Confirmar”, aparecerá a identificação do contribuinte e um botão “Obter”. Clicando em obter aparece  automaticamente a certidão.

A certidão contém ainda um código de verificação. Poderá imprimir ou guardar digitalmente este documento e usá-lo como entender para fazer prova da sua morada fiscal.

Comprovativo de Morada Fiscal

Comprovativo de Morada Fiscal; Clique na imagem para aceder ao Portal das Finanças.

Com estas instruções já pode navegar com maior confiança e pedir gratuitamente o comprovativo de morada fiscal no  Portal das Finanças.

Veja ainda: Como vai Funcionar a Entrega Automática do IRS?

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6 Comentários

  • Jorge CardosoResponder

    é este comprovativo que se deve fornecer á instituição bancária para que nos seja emitida a declaração dos juros pagos pelo empréstimo bancário , quando o mesmo foi originalmente pedido para uma 2ª habitação e se pretende agora alterar para habitação própria permanente?

    • Economia e FinançasResponder

      É bem possível, mas terá de confirmar com o banco. A obtenção do comprovativo é gratuita.

  • MariaResponder

    Ainda bem que encontrei este artigo. No site das finanças não está nada explicado como aqui. Obrigada pela ajuda!

    • Economia e FinançasResponder

      Sempre às ordens e obrigado pelo comentário Maria.

  • cristinaResponder

    É possivel pedir o comprovativo de morada fiscal diretamente na repartição de finanças?
    Obrigada

    • Economia e FinançasResponder

      Estamos em crer que sim, ainda que como aqui destacamos, seja uma via que proete ser mais morosa – caso tenha acesso Às finanças pela internet.

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