Os telemóveis já podem ser desbloquedos (gratuitamente)?

Há pouco, com algum ruído à mistura ouvi na rádio que os telemóveis comprados às operadoras iram passar a ser desbloqueados sem custos assim que terminasse o período de fidelização contratado. Procurando detalhes cheguei a esta peça da Agência Financeira “Telemóveis: desbloqueamento pode ser gratuito” onde se percebe que estamos ainda na fase das intenções ainda que haja um promissor consenso que envolve o Governo, o Regulador do Sector e a DECO, a mais destacada associação de defesa dos consumidores. A sugestão partiu da Direcção Geral do Consumidor e parece ter num estudo de um outro regulador, a Autoridade da Concorrência, boa parte da aurgumentação: este custo de desbloqueio é uma forma eficaz de criar barreiras à mobilidade dos consumidores entre operadores.

Se recuarmos um pouco na história dos operadores de telemóveis verificamos que, com o amadurecimento do mercado, os descontos ou subsídios que os operadores atribuiam na aquisição de aparelhos cairam drasticamente, salvo se o que estiver em causa for um aparelho muuuuito fashion que pode ser potencialmente mobilizador de quebras de fidelidade e/ou incremneto significativo nos custos correntes com os multiplos serviços de telecomunicações e entretenimento.

 E, em todos os casos, parece evidente, que o negócio sugerido pouco mais é do que um pagamento a prestações, tal o encargo obrigatório associado aos serviços contratados para se poder adquirir o tal modelo da moda a custos mais reduzidos.

Posto isto parece fazer todo o sentido que com o fim do período de fidelização cessem todos os direitos conexos ao contrato firmado, nomeadamente o direito de manter o telemóvel eternamente bloqueado ou, em alternativa, desbloqueável mediante um pagamento absurdamente elevado. Entretanto muitos, talvez não os suficientes para contornar a barreira, lá vão recorrendo ao “É proibido, mas pode-se fazer.”

Acompanharemos os desenvolvimentos desta questão, como habitualmente.

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