Histórico de Etiquetas: IVA

Taxas de IVA em vigor me 2015 por Estado membro da União Europeia

Pode consultar aqui as taxas de IVA em vigor me 2015 por Estado membro da União Europeia. Esta informação consta de um relatório da Comissão Europeia (em inglês) e retrata a situação a 1 de janeiro de 2015. Além da tabela genérica que aqui se reproduz, no documento citado poderá encontrar as taxas associadas a

Quais as obrigações fiscais de quem presta serviços a um cliente estrangeiro?

Imagine que é proprietário de um sítio na internet e que tem uma conta junto da Google Adsense. Imagina que estabelece um contrato com a Google através da qual lhes faculta espaço no seu sítio da internet para que esta empresa venda impressões ou cliques, recebidos através do tráfego do seu sítio, aos seus clientes

Carga fiscal

Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

A carga fiscal em 2013 aumentou 8,1% face a 2012 fixando-se nos 34,9% do PIB (era de 32,4%) em 2012. Ainda assim apesar do enorme aumento de impostos a carga fiscal em Portugal muito provavelmente continuou a não ser das mais elevadas da União Europeia sendo igualmente provável que se tenha mantido abaixo da média.

Nova nota de 10 euros verso

É preciso indicar o IVA das e-faturas no IRS para receber o benefício fiscal?

Não, os 15% de IVA das faturas de cabeleireiros, restauração e alojamento e reparação de veículos que pediu em 2013 e nas quais indicou o seu número de contribuinte serão automaticamente considerados no apuramento do IRS aquando da declaração anual. Isso mesmo foi recentemente afirmado pelas finanças num breve comunicado que aqui reproduzimos: IRS –

Europa

Comissão Europeia propõe declaração harmonizada de IVA na União Europeia

A Comissão Europeia anunciou a intenção de ter percorrido até 2017 todo o processo legislativo dentro das instituições europeias conducente à implementação de uma declaração harmonizada de IVA em todos os países da União Europeia. A ideia é criar um modelo único, simplificado face ao que é hoje feito em muito países, no qual deve

A man with flying with money wings

O IVA na restauração vai descer?

Pode consultar aqui o  Relatório sobre o IVA na restauração hoje divulgado pelo governo onde se conclui a redução do IVA de 23% para 13% “representa uma medida activa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar efeitos positivos semelhantes aos observados noutros países europeus que reduziram a taxa do IVA na

Diário da República

Alterações na declaração periódica do IVA – novos campos (Portaria n.º 255/2013)

O Diário da República, através da Portaria n.º 255/2013 do Ministério das Finanças apresenta alterações no reporte do IVA através de os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA. Segundo o legislador o próprisot prendesse com o atual regime dos créditos considerados incobráveis e outros créditos e

Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA (Decreto-Lei n.º 71/2013)

Aqui está o Decreto-Lei n.º 71/2013 do Ministério das Finanças que  “aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime de IVA de caixa), e altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro“. Além das necessárias alterações ao Código do Impostos Sobre

IVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)

O governo aprovou hoje em conselho de ministros  o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir de ??? (segundo semestre) de 2013, todas as empresas portuguesas com um volume de negócios anual até €500.000 poderão, se o desejarem, aderir a este regime que lhes permitirá efetuarem

Grande maioria recusa colocar número de contribuinte nas faturas

Aparentemente a fraca adesão dos portugueses ao aproveitamento do benefício fiscal associado a 5% do IVA pago em alguns serviços por desconto em IRS (ver “Em 2013 se apresentar 26.740€ de faturas poderá deduzir até 250€ do IVA no seu IRS?“)  tem vindo a enfraquecer ainda mais com o avançar do ano. E essa a

Lembrete: como descontar €250 no IRS durante este ano?

Recuperámos três artigos que aqui publicámos sobre o desconto de 5% do IVA pago em sede de IRS que entra em vigor este ano, a saber “Portal das finanças disponibiliza sítio e-fatura para registar despesas que dão para reaver 5% do IVA“, “Como se irá processar a recolha de faturas para beneficiar do incentivo fiscal

Portal das finanças disponibiliza sítio e-fatura para registar despesas que dão para reaver 5% do IVA

A Autoridade tributária está a enviar aos contribuintes um e-mail no qual lhes apresenta o sítio criado especificamente para o registo das faturas de aquisição de bens e serviços que darão, em 2013, direito a reaver até 5% do valor de IVA pago. Mais adiante reproduzimos a carta das finanças. Recordamos que: Numa primeira fase

Carga Fiscal em Portugal 2011

Segundo o INE (dados em folha de cálculo e pdf), a Carga Fiscal em Portugal 2011 era assim: “Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao observado em 2010. Esta evolução esteve associada sobretudo ao aumento dos impostos diretos (11,1%), refletindo

Trabalhadores independentes: regime geral de IVA obrigatório para rendimentos acima dos €10000 (OE 2013 – proposta oficial)

[wp_ad_camp_1] Segundo a proposta de orçamento do estado para 2013 os sujeito passivos de IVA que não cumpram com os requisitos para reclamar a isenção do imposto, nomeadamente caso os seus rendimentos tributáveis superem os €10000, passarão a ser incluídos mandatoriamente no regime geral do IVA a partir de 1 de abril de 2013 tendo de cumprir

O IVA em Espanha: o que vai mudar?

Socorremo-nos de um artigo do diário Expansion “Guía completa del IVA: descubra cómo le afecta la subida aprobada por el Gobierno” para dar nota daquilo que vai mudar no IVA em Espanha: “El Gobierno aprobó el pasado viernes una importante subida del IVA. De hecho, muchos productos sufrieron un alza de hasta 13 puntos al pasar del tipo reducido del 8%

Quais as taxas de IVA, IRS e IRC nos países da União Europeia

Em quatro páginas hoje divulgadas pelo Eurostat (ver “Taxation trends in the European Union “) apresentam-se várias tabelas que permitem comparar os vários países europeus em indicadores como as taxas de IVA, IRS e IRC indicando dados para 2000, 2011 e 2012. Neste momento Portugal tem taxas de impostos acima da média europeia. Noutras tabelas é possível (dados para 2000,

Lista II do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa intermédia (2012)

[wp_ad_camp_1] Eis a lista II atualizada de bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. Esta informação  foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor compreensão, as alterações legislativas recentes, sublinhando-se assim o que foi alterado pelo Orçamento do Estado de 2012. Quando surge a indicação

Top