Histórico de Etiquetas: IVA

Carga fiscal

Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

Carga fiscal portuguesa em 2013 abaixo da média europeia

A carga fiscal em 2013 aumentou 8,1% face a 2012 fixando-se nos 34,9% do PIB (era de 32,4%) em 2012. Ainda assim apesar do enorme aumento de impostos a carga fiscal em Portugal muito provavelmente continuou a não ser das mais elevadas da União Europeia sendo igualmente provável que se tenha mantido abaixo da média.

Nova nota de 10 euros verso

É preciso indicar o IVA das e-faturas no IRS para receber o benefício fiscal?

Não, os 15% de IVA das faturas de cabeleireiros, restauração e alojamento e reparação de veículos que pediu em 2013 e nas quais indicou o seu número de contribuinte serão automaticamente considerados no apuramento do IRS aquando da declaração anual. Isso mesmo foi recentemente afirmado pelas finanças num breve comunicado que aqui reproduzimos: IRS –

Europa

Comissão Europeia propõe declaração harmonizada de IVA na União Europeia

A Comissão Europeia anunciou a intenção de ter percorrido até 2017 todo o processo legislativo dentro das instituições europeias conducente à implementação de uma declaração harmonizada de IVA em todos os países da União Europeia. A ideia é criar um modelo único, simplificado face ao que é hoje feito em muito países, no qual deve

A man with flying with money wings

O IVA na restauração vai descer?

Pode consultar aqui o  Relatório sobre o IVA na restauração hoje divulgado pelo governo onde se conclui a redução do IVA de 23% para 13% “representa uma medida activa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar efeitos positivos semelhantes aos observados noutros países europeus que reduziram a taxa do IVA na

Diário da República

Alterações na declaração periódica do IVA – novos campos (Portaria n.º 255/2013)

O Diário da República, através da Portaria n.º 255/2013 do Ministério das Finanças apresenta alterações no reporte do IVA através de os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA. Segundo o legislador o próprisot prendesse com o atual regime dos créditos considerados incobráveis e outros créditos e

Regime de contabilidade de caixa em sede de IVA (Decreto-Lei n.º 71/2013)

Aqui está o Decreto-Lei n.º 71/2013 do Ministério das Finanças que  “aprova o regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (regime de IVA de caixa), e altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro“. Além das necessárias alterações ao Código do Impostos Sobre

IVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)

O governo aprovou hoje em conselho de ministros  o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir de ??? (segundo semestre) de 2013, todas as empresas portuguesas com um volume de negócios anual até €500.000 poderão, se o desejarem, aderir a este regime que lhes permitirá efetuarem

Grande maioria recusa colocar número de contribuinte nas faturas

Aparentemente a fraca adesão dos portugueses ao aproveitamento do benefício fiscal associado a 5% do IVA pago em alguns serviços por desconto em IRS (ver “Em 2013 se apresentar 26.740€ de faturas poderá deduzir até 250€ do IVA no seu IRS?“)  tem vindo a enfraquecer ainda mais com o avançar do ano. E essa a

Lembrete: como descontar €250 no IRS durante este ano?

Recuperámos três artigos que aqui publicámos sobre o desconto de 5% do IVA pago em sede de IRS que entra em vigor este ano, a saber “Portal das finanças disponibiliza sítio e-fatura para registar despesas que dão para reaver 5% do IVA“, “Como se irá processar a recolha de faturas para beneficiar do incentivo fiscal

Portal das finanças disponibiliza sítio e-fatura para registar despesas que dão para reaver 5% do IVA

A Autoridade tributária está a enviar aos contribuintes um e-mail no qual lhes apresenta o sítio criado especificamente para o registo das faturas de aquisição de bens e serviços que darão, em 2013, direito a reaver até 5% do valor de IVA pago. Mais adiante reproduzimos a carta das finanças. Recordamos que: Numa primeira fase

Carga Fiscal em Portugal 2011

Segundo o INE (dados em folha de cálculo e pdf), a Carga Fiscal em Portugal 2011 era assim: “Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao observado em 2010. Esta evolução esteve associada sobretudo ao aumento dos impostos diretos (11,1%), refletindo

Trabalhadores independentes: regime geral de IVA obrigatório para rendimentos acima dos €10000 (OE 2013 – proposta oficial)

[wp_ad_camp_1] Segundo a proposta de orçamento do estado para 2013 os sujeito passivos de IVA que não cumpram com os requisitos para reclamar a isenção do imposto, nomeadamente caso os seus rendimentos tributáveis superem os €10000, passarão a ser incluídos mandatoriamente no regime geral do IVA a partir de 1 de abril de 2013 tendo de cumprir

O IVA em Espanha: o que vai mudar?

Socorremo-nos de um artigo do diário Expansion “Guía completa del IVA: descubra cómo le afecta la subida aprobada por el Gobierno” para dar nota daquilo que vai mudar no IVA em Espanha: “El Gobierno aprobó el pasado viernes una importante subida del IVA. De hecho, muchos productos sufrieron un alza de hasta 13 puntos al pasar del tipo reducido del 8%

Quais as taxas de IVA, IRS e IRC nos países da União Europeia

Em quatro páginas hoje divulgadas pelo Eurostat (ver “Taxation trends in the European Union “) apresentam-se várias tabelas que permitem comparar os vários países europeus em indicadores como as taxas de IVA, IRS e IRC indicando dados para 2000, 2011 e 2012. Neste momento Portugal tem taxas de impostos acima da média europeia. Noutras tabelas é possível (dados para 2000,

Lista II do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa intermédia (2012)

[wp_ad_camp_1] Eis a lista II atualizada de bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. Esta informação  foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor compreensão, as alterações legislativas recentes, sublinhando-se assim o que foi alterado pelo Orçamento do Estado de 2012. Quando surge a indicação

Lista I do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida (2012)

Eis a lista I atualizada de IVA com os bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. A informação que se segue foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor comprrensão, as alterações legislativas recentes, sublinhando-se assim o que foi alterado pelo Orçamento do Estado de

IVA 2012: Produtos que vão mudar de taxa de IVA em 2012 (rev.IV)

[wp_ad_camp_1] Recuperamos ainda a tempo de umas últimas compras em 2011 uma pequena lista de produtos que vão mudar de taxa de IVA a partir de 1 de Janeiro de 2012: Mudança da taxa mínima (6%) para a taxa máxima (23%): Bebidas e sobremesas lácteas (o leite achocolatado mantém a taxa reduzida); Refrigerantes, sumos (exceto nectares

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