Qual a diferença entre impostos directos e indirectos

Qual a diferença entre impostos directos e indirectos? Uma forma de dividir os impostos é usando a categorização diretos e indiretos relativa ao rendimento.

 

Diferença entre impostos directos e indirectos

A explicação é simples. Designam-se por directos todos os impostos que incidem directamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas.

Em Portugal o principal imposto direto é o Imposto Sobre o Rendimento, chamado de IRS para as pessoas Singulares e de IRC para as pessoas Colectivas. Há ainda o IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis que incido sobre o rendimento imputado à posse de um bem imóvel. Sendo certo que esse imóvel pode não estar a gerar um fluxo regular de rendimento (por exemplo, via renda) é assumido que ele oferece um rendimento (que se pode traduzir no usufruto ou renda implícita) pelo que acaba por ser imposto associado a uma forma de rendimento e/ou acumulação ou expressão de riqueza.

Em regra, os restantes impostos – os que não incidem sobre o rendimentos mas antes sobre o consumo como sejam o Imposto sobre o valor acrescentado, o Imposto sobre os produtos petrolíferos, o Imposto sobre os veículos, o Imposto sobre o Tabaco, o Imposto de Selo entre outros – são impostos indirectos.

 

A psicologia dos impostos:

Há uma característica dos impostos indirectos particularmente ardilosa: funcionam como a picada de uma melga: o processo de cobrança de sangue é precedido de um anestesiante local. Seria preferível haver uma noção mais clara de quando e quanto se está a contribuir financeiramente para o Estado mas há seguramente muito mais contribuintes a ter uma ideia razoavelmente aproximada de quanto contribui através dos impostos que incidem sobre o seu rendimento, havendo muito poucos a ter a noção de quanto pagam através da globalidade dos impostos indirectos.

Olhar para uma factura é muito diferente de chegar ao fim do ano e apreciar para um documento onde está, por exemplo, o total anual de retenções na fonte em sede de IRS.

Estamos na âmbito da psicologia ou lá perto… Notem que é precisamente por isso que tem sido politicamente menos penoso mexer em alta nestes últimos do que nos primeiros.

Naturalmente há uma enorme discussão sobre muitos outros aspectos e implicações de cada tipo de impostos, suas vantagens e desvantagens de acordo com o ciclo e condicionantes de cada país, mas essa é uma discussão que nos levará já a outro nível de definição bem mais detalhada que ultrapassa o propósito deste artigo.

 

Mais informação:

Encontre aqui mais informação sobre impostos e sobre conceitos no glossário de termos fiscais.

9 comentários

  1. “O objectivo inicial era precisamente apontar para uma audiência diversificada do leigo ao iniciado, tentando humildemente contribuir para um maior entendimento entre ambos. É nesse sentido que por vezes se tenta fazer por aqui alguma pedagogia explicando conceitos simples que são dados como adquiridos por qualquer economista”

    Eu acho que conseguiu, pois inscrevi este blog no meu google reader, um pouco sem saber porque o fazia, tendo em conta que esta é uma área em que não tenho absolutamente nenhum interesse mas porque achei que o discurso era claro e focava assuntos sobre os quais (por mais que esperneemos para os evitar) devemos ter algumas luzes.

  2. De facto os impostos indirectos são como aqueles avioes que passam no meio das nuvens, vemos e sabemos que estão lá mas não conseguimos vislumbrar para onde vão.
    No irs pelo menos temos ou não direito à indignação pois sabemos no final do ano com quanto contribuimos. Uma caracteritica que assisto à muitos anos é que todos os governos tentam não divulgar muito ao publico em geral esses impostos indirectos..é como se lá não estivessem..já pensaram também no imposto de selo? e como se chamam aquelas tarifas autarquicas (direitos de passagem, acesso a rampas, ocupação espaço aereo) bem, está a discussã aberta.

  3. Axo mt important a informç, e eu solicito a tdos que possam me ajudar com qualquer informaç sobre IMPOSTOS DIRECTOS E INDIRECTOS para a elaboraçâo da minha Prova de Aptidâo Profissional. Agradeço a tdos…podem enviar-me pelo meu e-mail. Espero ajuda d tdos, qualquer documento sobre o tema é mt important e necessario para min…sandyfernandes

  4. É verdade que com impostos directos temos uma noção mais clara da dimensão do que contribuimos para o estado e também que a subida nestes é mais contestada, mas na minha óptica mal contestada, porque os impostos indirectos sao reais, ou seja, não têm em consideração a condição do sujeito que os está a pagar, enquanto que os impostos directos são de natureza pessoal e progressivos, de maneira a que (ou pelo menos assim deveria ser) se deminuam as desigualdades na sociedade.

  5. concordo perfeitamente com o comentário do sr que diz que os impostos indirectos, são como os aviões que passam nas nuvens, porque realmente sabemos que estão à passar mas entretanto não se vislumbram, na minha óptica sentimos menos peso, com relação a sua tributação, porque normalmente quando chegamos ao fim do exercício nunca sabemos quanto é que pagamos, até porque também podem ser considerados virtuais.

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