Qual a diferença entre Impostos diretos e impostos indiretos?

Qual a diferença entre impostos diretos e impostos indiretos?

 

Impostos diretos e impostos indireto

Designam-se por diretos todos os impostos que incidem diretamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas. Em Portugal o Imposto sobre o Rendimento, chamado de IRS para as pessoas singulares e de IRC para as pessoas coletivas é um exemplo de imposto direto.

É ainda possível referi o IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) que não incide sobre um fluxo de rendimento ,as é apurado tendo por base o valor patrimonial dos imóveis assumindo que estes têm potnecial para gerar um rendimento efetivo ou imputável por via do usufruto.

Em regra os restantes impostos são impostos indiretos. Entre os impostos que não incidem sobre o rendimentos mas antes sobre o consumo referem-se o Imposto de Selo (IT), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP), o Imposto Sobre os Veículos (ISV) e outros Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) como o Imposto sobre o Tabaco ou o Impotos Especial sobre as Bebidas Alcoólicas (IEBA) entre outros.

 

A peculiaridade dos impostos inderetos:

Os impostos indiretos têm a característica de beneficiar de uma ilusão ao não serem claramente identificáveis e/ou ao não será comum apresentar de forma consolidada ou agregada o esforço anual feito por via deles por cada contribuinte. Quanto paga do IRS ou IRC por ano? A consulta da nota de liquidação anual do respetivo impostos permite aproximar essa informação. E quanto paga anualmente de IVA? Ou de Imposto de Selo? Ou de Impostos sobre os combustíveis?

Nos impostos indiretos essa perceção complica-se.  Estamos na âmbito da psicologia ou lá perto… É precisamente por isso que tem sido politicamente menos penoso mexer em alta nestes últimos do que nos primeiros.

Naturalmente há uma enorme discussão sobre muitos outros aspetos e implicações de cada tipo de impostos, suas vantagens e desvantagens de acordo com o ciclo e condicionantes de cada país, mas essa é uma discussão que nos levará já a outro nível de definição bem mais detalhada que ultrapassa os conceitos de Impostos diretos e impostos indiretos aqui dado.

Este artigo é uma republicação adaptada ao novo acordo ortográfico do artigo “Qual a diferença entre impostos directos e indirectos” publicado originalmente em maio de 2008.

 

Mais informação:

Encontre aqui mais informação sobre conceitos no glossário de termos fiscais.

Qual a diferença entre impostos directos e indirectos

Qual a diferença entre impostos directos e indirectos? Uma forma de dividir os impostos é usando a categorização diretos e indiretos relativa ao rendimento.

 

Diferença entre impostos directos e indirectos

A explicação é simples. Designam-se por directos todos os impostos que incidem directamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas.

Em Portugal o principal imposto direto é o Imposto Sobre o Rendimento, chamado de IRS para as pessoas Singulares e de IRC para as pessoas Colectivas. Há ainda o IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis que incido sobre o rendimento imputado à posse de um bem imóvel. Sendo certo que esse imóvel pode não estar a gerar um fluxo regular de rendimento (por exemplo, via renda) é assumido que ele oferece um rendimento (que se pode traduzir no usufruto ou renda implícita) pelo que acaba por ser imposto associado a uma forma de rendimento e/ou acumulação ou expressão de riqueza.

Em regra, os restantes impostos – os que não incidem sobre o rendimentos mas antes sobre o consumo como sejam o Imposto sobre o valor acrescentado, o Imposto sobre os produtos petrolíferos, o Imposto sobre os veículos, o Imposto sobre o Tabaco, o Imposto de Selo entre outros – são impostos indirectos.

 

A psicologia dos impostos:

Há uma característica dos impostos indirectos particularmente ardilosa: funcionam como a picada de uma melga: o processo de cobrança de sangue é precedido de um anestesiante local. Seria preferível haver uma noção mais clara de quando e quanto se está a contribuir financeiramente para o Estado mas há seguramente muito mais contribuintes a ter uma ideia razoavelmente aproximada de quanto contribui através dos impostos que incidem sobre o seu rendimento, havendo muito poucos a ter a noção de quanto pagam através da globalidade dos impostos indirectos.

Olhar para uma factura é muito diferente de chegar ao fim do ano e apreciar para um documento onde está, por exemplo, o total anual de retenções na fonte em sede de IRS.

Estamos na âmbito da psicologia ou lá perto… Notem que é precisamente por isso que tem sido politicamente menos penoso mexer em alta nestes últimos do que nos primeiros.

Naturalmente há uma enorme discussão sobre muitos outros aspectos e implicações de cada tipo de impostos, suas vantagens e desvantagens de acordo com o ciclo e condicionantes de cada país, mas essa é uma discussão que nos levará já a outro nível de definição bem mais detalhada que ultrapassa o propósito deste artigo.

 

Mais informação:

Encontre aqui mais informação sobre impostos e sobre conceitos no glossário de termos fiscais.