Alterações ao Abono de Família no âmbito da política pró-natalidade (actualizado a 23 de Julho 2007)






20/07/2007 by Rui Cerdeira Branco
Arquivado em: Dinheiros, Política Económica, Política da Saúde, Sociedade 

NOTA (21 ABRIL 2009): Procura informação sobre o novo regime de parentalidade (2009)? Para informação actualizada clique aqui: O que muda com o novo regime para a parentalidade?

Um caso concreto e um resumo da informação hoje divulgada pelo Primeiro-Ministro na Assembleia da República.

Imaginemos que tem um filho com 3 anos e que está no último escalão do abono de família que dá direito a abono. Neste momento estará a receber por mês 10,76€. Nascendo um segundo filho ocorrerá uma alteração face à situação actual quando o segundo filho perfizer um ano. Nessa altura e admitindo que se mantem no mesmo escalão de abono, em vez de ficarem os dois filhos a receber 10,76€, cada um ficará a receber o dobro até que o segundo filho faça os 3 anos.

Ou seja, por ano receberá mais 258,24€. 

Caso entretanto nasça um terceiro filho a prestação em vez de duplicar, triplicará a partir do momento em que o terceiro filho faca um ano e enquanto este não fizer 3 anos. Durante esse período de dois anos receberá mais 387,36€/ano.

O mesmo raciocínio se aplica para os demais escalões de abono de família ajustados para os respectivos níveis do abono de família.

Outra medida relacionada com o abono de família será a de que este passará a ser recebido não a partir do momento do parto mas a partir do terceiro mês de gestação isto caso o nível de rendimentos da família a tornem elegível para a respectiva subvenção. Nesse caso receberá entre 32,28€ por mês (caso esteja no último escalão que dá direito a abono) e 130€ caso esteja no primeiro escalão do abono de família.

Esta informação carece de ser confirmada com a regulamentação legal que à data deste artigo ainda não havia sido divulgada. 

Adenda (23/07/2007): O ministro do Trabalho anunciou que a partir de 2008 a licença de maternidade passará a ser de 5 meses com direito à respectiva remuneração. Este novo enquadramento (que acrescenta um mês de remuneração ao regime existente) deverá entrar em vigor integrado no novo Código de Trabalho. Os detalhes deverão ser comunicados hoje, em conferência de imprensa, pelas 16 horas.

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Comentários

26 Comentários sobre Alterações ao Abono de Família no âmbito da política pró-natalidade (actualizado a 23 de Julho 2007)

  1. Tânia on Fri, 20th Jul 2007 17:07

    2. e como é aquilo do apoio à gravida?

  2. Tundra on Fri, 20th Jul 2007 17:39

    3. De fact um grande estímulo… nem com umfrasco de viagra!

  3. Tânia on Fri, 20th Jul 2007 18:01

    4. É melhor que nada, deviam aumentar o tempo de licença de maternidade com o respectivo subsidio… mas as mães trabalham e é preciso o dinheiros dos impostos…

  4. Tundra on Fri, 20th Jul 2007 19:51

    5. É melhor que nada… Desgraçado esse povo. Se é mãe sabe que não é com esse “apoio” que irá ter mais filhos.

    Cumprimentos

  5. Joana on Fri, 20th Jul 2007 21:38

    6. Eu tenho dois filhos, um com 7 e uma com 2 anos e bem sei que há alturas em que todos os tostões contam. Recebo a magnifíca quantia de 43,04€ o que deve cobrir as papas e os chocapics do mês mas acho que não chega para o leite…

    Eu achava que o apoio à natalidade e às famílias numerosas devia passar por maior consciencialização das entidades empregadoras no que toca a horários flexíveis, creches nas próprias empresas, etc..

    Como a Tundra escreveu, não é com este “apoio” que eu vou ter mais filhos…

  6. Tânia on Mon, 23rd Jul 2007 10:22
  7. Rui Cerdeira Branco on Mon, 23rd Jul 2007 10:40

    8. Em princípio sim, Tânia, já acrescentei a informação que encontrei ao artigo lá de cima. Estou a tentar confirmar se passará a haver opção de ficar 6 meses com o filho. Ou seja saber se a nova ideia é aumentar um mês em tudo face ao que actualmente existe.

  8. Tânia on Mon, 23rd Jul 2007 11:04

    9. Mas eu já li algures que deverá ser em 2008… :( o meu bébé nasce em Novembro… estas medidas deviam ter efeito já…

  9. Rui Cerdeira Branco on Mon, 23rd Jul 2007 11:10

    10. Se entrar em vigor em Janeiro pode ser que ainda tenha “sorte”, como ainda estará dentro do período de “gozo” e como surgirá um regime mais favorável entretanto deveria ser retroactivo.
    Felicidades!

  10. Tundra on Mon, 23rd Jul 2007 11:15

    11. Não julgue mal, mas julgo que a resposta será: “para benefeciar disso, faça outro filho”. É assim que tem actuado a estrutura pública, bem comandada pelo querido líder.

    Cumprimentos.

  11. Raposa Velha on Mon, 23rd Jul 2007 11:33

    12. Eu cá acho que será melhor esperar pela regulamentação dessa lei, que ainda nem existe, para se confirmarem esses números. Não é ser-se desconfiado, nós sabemos que o que é prometido, cumpre-se… às vezes. :)

    Sobre este rasgo de política cuidadosamente planeada pelo PM, escorreguei para a brincadeira, que publiquei no Fliscorno.

  12. Carla on Wed, 25th Jul 2007 15:53

    13. Realmente apoios não servem de nada. Eu vou ser mãe pela primeira vez em Setembro e fiquei pasmada ao verificar que o abono se traduz numa quantia tão insignificante. Sinceramente, não sei onde este país vai parar. E depois estes gajos abram a boca de uma maneira e quem não esiver dentro do assunto pensa que estão a fazer um brilharete….

  13. Tânia on Wed, 25th Jul 2007 16:04

    14. depende do abono no 1º ano ainda ajuda qq coisita…

  14. Carla on Wed, 25th Jul 2007 16:13

    15. mesmo qq coisita

  15. Tânia on Wed, 25th Jul 2007 16:21

    16. nós tb não temos filhos para gaudio do estado ou temos??

  16. José Alberto on Mon, 3rd Sep 2007 15:01

    17. o abono do 1ª ano ajuda em qq coisita ?
    eu (o meu filho) recebo 52 euros por mês durante o 1ª ano, tendo em conta conta que uma lata de leite dura + – semana e meia e custa por volta de 15 euros, que é eu faço meio mês dou-lhe leite e a outra metade só lhe troco as fraldas ?
    no comments….

  17. Sílvia Pereira on Mon, 17th Sep 2007 12:44

    18. Só tenho uma filha de 3 anos e recebo 10.76€ para usufruir do dobro tenho que fazer outro filho,tendo em conta que uma lata de leite custa +- 22.00€ que nem dá para ele beber o mês todo … então e só bebe leite… as fraldas e tudo o que é necessário para um bébe…. Temos que ter em conta que os hórarios de trabalho(7.00h)c/os horários das cresces(8.00H)e na minha localidade não temos pediátra apesar de estar de plantão…para uma consulta no c.saúde demora+-1mês ou vamos para lá c/um bebe ao colo ás 5h da madrogada…então e as escolas… e há muito mais para dizer ou seja isto é só para tapar o sol com a peneira como se costuma diz…

  18. Rui Cerdeira Branco on Mon, 17th Sep 2007 14:02

    19. Sim, Sílvia, para uma boa parte dos portugueses, este abono reforçado não passa de algo muito simbólico.

  19. maria fernanda dias gomes on Tue, 18th Sep 2007 16:06

    20. ola a minha duvida e recebendo este abono durante a gravidez temos direito na mesma ao subsidio de maternidade depois do parto’?muito obrigada

  20. Rui Cerdeira Branco on Tue, 18th Sep 2007 16:30

    21. Maria,
    Sim.

  21. carla on Tue, 8th Jan 2008 10:10

    22. somos casados temos 4 filhos,3estao estudar,nao tenho nemhuma ajuda material escolar ,nem livros ,agora baixa me abono .sera k meus filhos nao comem ,nao veste,nao calçam

  22. Carla on Wed, 14th Jan 2009 01:04

    23. Senhores ministros não gozem mais com a miséria,os senhores não sabem o que é ter filhos e não lhe poder dar comida,já não falo em brinquedos e educação que tanto precisam para serem pessoas normais como vocês……….

  23. eduardo on Sat, 17th Jan 2009 16:59

    24. gostaria de saber quantas prestções são pagas no primeiro ano.
    Se o 12º mês de vida é incluido como diz a lei ou se ao fazer 1 ano muda muda automaticamente o valor?

  24. maria on Wed, 4th Mar 2009 12:46

    25. Tou grávida de 5 meses. Quanto tempo licença maternidade vou ter pelo novo código de trabalho?

  25. ro campanha on Mon, 27th Apr 2009 23:21

    26. estou gravida de 5 meses,nunca trabalhei com contrato,meu marido sim.gostaria de saber se é verdade que depois que tiver o bebe vou receber 2.800 euros nao acredito muito, gostaria que voces me esclarececem isto direito obrigada.

  26. elisabete barbosa gouveia on Thu, 4th Feb 2010 11:36

    27. eu acho que o estado havia de ajudar mais as pessoas que estao com mais dificuldades como por exemplo…….uma mae que viva com 2 filhos e sozinha sem trabalho sem nada porque essas maes sim preçisao de ter um bom abono para ter dinheiro para dar de comer aos seus filhos……….. pesso descolpa se estou a ser respida mas e a pora verdade

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