Quais as mudanças nas taxas moderadoras em 2020 de terminadas pela Assembleia da República em junho de 2019? No essencial, deixará de haver taxas moderadoras […]
Continuar a lerEtiqueta: Isenções nas taxas moderadoras
Menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) […]
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Isenção de pagamento de taxa moderadora até aos 18 anos
O conselho de ministros decidiu a 26 de fevereiro pela isenção de pagamento de taxa moderadora até aos 18 anos. Sem mais detalhes do que […]
Continuar a lerDesempregados recentes voltam a ter isenção das taxas moderadoras (Decreto Lei nº 128/12012)
[wp_ad_camp_1]O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso […]
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