Na sequência do último conselho de ministros (ver a nossa peça “Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas“) o governo fez já dar entrada a sua proposta de Lei 96/XII que (…)
Ler maisEtiqueta: Imposto de Selo
Bata à porta nº12-A e conheça o novo mundo do aumento dos impostos
É esse o número da lei publicada ontem ao final da tarde, Lei Nº12-A/2010, a tal através da qual o Estado vem reclamar mais impostos: mais IVA, mais IRS, mais Derrama, mais Imposto de Selo, … O Estado vai ainda (salvo (…)
Ler maisResumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 em 12 pontos
Eis um Resumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 tendo por base os artigos que aqui foram sendo publicados nos últimos dias, centrados em particular nas alterações que afectam o cidadão comum. Ficam as ligações: Despache-se! Incentivo para carros elétricos (…)
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Novidades sobre o Imposto de Selo 2010
[wp_ad_camp_1] Parece que o que foi escrito aqui “Imposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?” confirma-se! O Governo prepara-se para revogar várias verbas da Tabela Geral do Imposto de Selo, de acordo com o nº 2 do artigo 93º (…)
Ler maisImposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?
[wp_ad_camp_1] ADENDA 02 FEV 2010: A informação deste post foi actualizada com o artigo “Novidades sobre o Imposto de Selo 2010“. Como não há duas sem três eis a terceira referência seguida a conteúdos do Jornal de Negócios. Segundo o (…)
Ler maisO imposto de selo revisitado
[wp_ad_camp_1] O facto de ser um dos impostos mais arcaicos não o inibem de em anos de crise conseguir resistir com distinção ao nível da arrecadação de receitas para o Estado. Falo do Imposto de Selo, naturalmente. Segundo a síntese (…)
Ler maisTem conta BES 360º e está insatisfeito? Prepare mais de 100 €uros
A notícia vem hoje no jornal Público (obrigado pela dica Leonel!) e vem criar mais uma área importante de preocupação para o cliente bancário quando se decide a encetar relacionamento com um banco: quanto custa livrar-me do banco caso a (…)
Ler maisComo seria de esperar a Martifer quer o imposto de selo cobrado sobre OPS
“A Martifer, empresa que entrará em bolsa na próxima quarta-feira, também se prepara para processar o Estado pelo imposto de selo cobrado nas operações de aumento de capital que recentemente o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) considerou ser (…)
Ler maisMano, emprestas-me 500€ antes de impostos? Ou “Broncas no Imposto de Selo”
“(…) Um cidadão, excluindo os casos acima indicados [ascendentes, descendentes e conjuge], que receba uma doação de dinheiro superior a 500 euros é obrigado a declarar essa quantia ao fisco. Se os donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos (…)
Ler maisUm “milagre” chamado Imposto de Selo
Ainda não há muito tempo aqui se analisava a execução orçamental destacando o comportamento de alguns impostos para o aumento da receita fiscal: “Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita.” Concretamente, recordo o que então escrevi sobre o imposto (…)
Ler maisMais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita
Mais IVA, mais Imposto de Selo: “O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em € 1 243.7 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 175.2 (…)
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