A Autoridade Tributária publicou recentemente uma pequena publicação (pdf) na qual esclarece os contribuintes de quais as transmissões gratuitas de bens que implicam obrigações declarativas, […]
Continuar a lerEtiqueta: Imposto de Selo
Ministro contradiz secretário de estado e garante que o IMT desaparece e não surgirá novo imposto
Depois do que aqui reproduzimos ontem (ver “Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018?“) peça na qual se dava voz a […]
Continuar a lerImposto do selo de 20% sobre prémios de jogo acima dos €4999 (OE 2013 – proposta oficial)
A fiscalidade sobre os prémios de jogo é reforçada na proposta de orçamento de estado para 2013. Assim, sempre que um prémio de jogo supere […]
Continuar a lerProposta de Lei 96/XII (PDF e DOC) – Eis as alterações ao IRS, IRC, Imposto do Selo e Lei geral tributária já para 2012
Na sequência do último conselho de ministros (ver a nossa peça “Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos […]
Continuar a lerBata à porta nº12-A e conheça o novo mundo do aumento dos impostos
É esse o número da lei publicada ontem ao final da tarde, Lei Nº12-A/2010, a tal através da qual o Estado vem reclamar mais impostos: mais […]
Continuar a lerResumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 em 12 pontos
Eis um Resumo da Proposta de Orçamento de Estado 2010 tendo por base os artigos que aqui foram sendo publicados nos últimos dias, centrados em particular […]
Continuar a lerNovidades sobre o Imposto de Selo 2010
[wp_ad_camp_1] Parece que o que foi escrito aqui “Imposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?” confirma-se! O Governo prepara-se para revogar várias verbas da […]
Continuar a lerImposto de Selo eliminado das transacções de Imóveis?
[wp_ad_camp_1] ADENDA 02 FEV 2010: A informação deste post foi actualizada com o artigo “Novidades sobre o Imposto de Selo 2010“. Como não há duas […]
Continuar a lerO imposto de selo revisitado
[wp_ad_camp_1] O facto de ser um dos impostos mais arcaicos não o inibem de em anos de crise conseguir resistir com distinção ao nível da […]
Continuar a lerTem conta BES 360º e está insatisfeito? Prepare mais de 100 €uros
A notícia vem hoje no jornal Público (obrigado pela dica Leonel!) e vem criar mais uma área importante de preocupação para o cliente bancário quando […]
Continuar a lerComo seria de esperar a Martifer quer o imposto de selo cobrado sobre OPS
“A Martifer, empresa que entrará em bolsa na próxima quarta-feira, também se prepara para processar o Estado pelo imposto de selo cobrado nas operações de […]
Continuar a lerMano, emprestas-me 500€ antes de impostos? Ou “Broncas no Imposto de Selo”
“(…) Um cidadão, excluindo os casos acima indicados [ascendentes, descendentes e conjuge], que receba uma doação de dinheiro superior a 500 euros é obrigado a […]
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