Laboratórios Colaborativos e Centros Interface – Estratégia de inovação tecnológica 2018-2030

O governo aprovou no início de março de 2018 um conjunto de linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030 e designou a ANI – Agência Nacional de Inovação, S. A. como entidade responsável, para promover a colaboração entre entidades do sistema científico e tecnológico e o meio empresarial bem como reforçar … Ler mais

Sucede-se a publicação de portarias relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural – 2020

Na sequência da Portaria nº50/2015 do Ministério da Agricultura sucede-se a publicação de portarias relativas ao Programa de Desenvolvimento Rural – 2020 (PDR 2020) inserido nos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), como o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER). Não seremos exaustivos na sua difusão nos dias que se seguem mas … Ler mais

Portaria n.º 50/2015 – programa de desenvolvimento rural 2020

Foi hoje conhecida a Portaria n.º 50/2015  do Ministério da Agricultura e do Mar que estabelece o: “regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos … Ler mais

Fundos comunitários para o terceiro setor: Portugal Inovação Social

O governo criou recentemente a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014. E de que se trata concretamente? Vejamos o que ficou definido pelo legislador: “(…) Reconhecendo o papel do terceiro setor em Portugal e vsando promover um maior envolvimento … Ler mais

Fundos comunitários 2014-2020: Regras gerais dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural

Quase em novembro de 2014 são finalmente conhecidas as regras gerais de aplicação dos programas operacionais (PO) e dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelos FEEI, para o período de 2014 -2020, ou seja, ficam-se a saber as linhas com que se cose o acesso aos fundos comunitários do corrente quinquénio que termina em … Ler mais

Portal Portugal 2020 e Balcão 2020 – como aceder aos novos fundos comunitários

Já está online o portal Portugal 2020 e Balcão 2020. Conforme referimos na peça “Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020” o Balcão 2020 será o ponto de contacto mais expedito e relevante no acesso aos FEEI (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER). Neste momento já é possível … Ler mais

Fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 137/2014 que determina modelo de governação para os fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020. Entre as várias determinações que abrangerão todos os fundos europeus estruturais e de investimento e que são anunciadas pelo legislador destacamos: — O estabelecimento de regras comuns … Ler mais