Compra de casa: IMT será reduzido em 1/3 mas só em 2017

Foi hoje divulgado em Diário da República o “enésimo” calendário de redução com vista à extinção (por substituição) do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis). Este é um tema que vimos acompanhando à vários anos e que se tem convertido numa verdadeira novela com sucessivos pronunciamentos recuos por parte do poder político (de … Ler mais

IMT será substituído por Imposto de Selo em 2018 – o secretário de estado tinha razão

Em setembro de 2013 rebentou uma polémica no interior do governo com a existência de versões contraditórias sobre o que iria acontecer ao IMT (Imposto Municipal sobre as Transacções). Pode recordá-la no artigo “Ministro contradiz secretário de estado e garante que o IMT desaparece e não surgirá novo imposto” no qual o ministro Poiares Maduro … Ler mais

Ministro contradiz secretário de estado e garante que o IMT desaparece e não surgirá novo imposto

Depois do que aqui reproduzimos ontem (ver “Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018?“) peça na qual se dava voz a declarações de um secretário de estado entrevistado pelo Negócios (com gravação vídeo) que afirmava que o fim do IMT em 2018 teria de conduzir à criação de um imposto sobre … Ler mais

Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018? (atualizado)

Já em setembro demos aqui nota no artigo “IMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)” no qual se anunciava o final do imposto sobre a transação de imóveis esperando-se que a carga fiscal compensatória viesse a recair no IMI … Ler mais

IMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)

Foi hoje publicada a Lei n.º 73/2013 que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. Entre as várias alterações, regras e constrangimentos enquadrados no atual contexto de austeridade e que definem limitações à gestão financeira municipal, sublinha-se o novo calendário para extinção do IMT que deverá ocorrer em 2018 sendo progressivamente … Ler mais

Extinção do IMT adiada para 2018

No final de 2012 demos aqui notícia do compromisso de extinção do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) para 2016 perguntámos até se a “Extinção do IMT vai condicionar compra de casa?“ Confirma-se agora que o IMT será extinto mas dois anos depois, em 2018. Foi ontem assinado um compromisso entre o governo … Ler mais