Depois do aumento da IVA da energia de 6% para 23% que ocorreu durante a recente crise, o governo encontrou condições para reverter, parcialmente, este aumento pelo que, agora, o IVA da eletricidade e gás desce para 6% na componente (…)
Ler maisEtiqueta: Energia
Adicional do ISP criado em 2016 definitivamente eliminado em 2019, na gasolina
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) (…)
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Como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética e hídrica da casa?
Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em parte disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimentos) em regime de empréstimos reembolsáveis a taxas de (…)
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Eletricidade: clientes vão poder regressar ao preço da tarifa regulada
A Portaria n.º 348/2017 do Ministério da Economia vai permitir a um cliente de eletricidade, em mercado, regressar ao preço da tarifa regulada. De facto, a referida portaria define o que devem fazer os consumidores de eletricidade que estejam a ser (…)
Ler mais“Poupa Energia” já tem regime jurídico
O Operador Logístico do Mudança de Comercializador de Eletricidade e Gás (OLMC) que deverá ficar conhecido como “Poupa Energia” já tem regime jurídico. No passado dia 31 de março de 2017, o governo fez publicar em Diário da República o Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisProdução e Consumo de Energia Elétrica Disparam em Abril 2016
Segundo dados hoje divulgados pela Rede Elétrica Nacional (REN) sobre a produção e consumo de energia elétrica, em abril de 2016, apuraram-se incrementos significativos. A produção líquida total de energia elétrica aumentou em 35,9% face a igual período de 2015. (…)
Ler maisProdução de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras
A produção de energia em pequenas unidades e para autoconsumo tem novas regras. Duas portaria hoje publicadas em Diário da República determinam quais os procedimentos que é necessário cumprir para a exploração de energia para autoconsumo ou de pequena produção (…)
Ler maisUnião Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia
A eficiência energética continua a ser um tema em destaque a nível europeu. O presente artigo refere-se ao tema, correlacionado com a produção de energia. União Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia Segundo lemos no jornal Público, uma nova (…)
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