Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena (…)
Ler maisEtiqueta: Comunicado Conselho de Ministros
Centro de Competências Jurídicas do Governo: criar dentro do Estado para não contratar no exterior
Consta do programa do XXI governo e conhece agora o primeiro avanço verdadeiramente significativo, a ideia de se criarem centros de competência especializados que deverão ,de forma transversal, prestar consultoria e assegurar a representação do governo em várias áreas de (…)
Ler maisSalário Mínimo Nacional em 2016 de €530
No passado dia 23 de dezembro o governo aprovou em Conselho de Ministros a decisão de aumentar o salário mínimo nacional em 2016 (SMN) para os €530 a partir de 1 de janeiro de 2016. Este aumento é o segundo (…)
Ler maisGoverno com nova estratégia para o idoso mas sem repor complemento solidário
A cerca de uma mês e meio das eleições legislativas, o governo hoje reunido fez publicar um comunicado do conselho de ministros referindo-se a 23 pontos, cada um deles relativo a uma diferente iniciativa legislativa. Entre estes pontos – naquele (…)
Ler maisNasceu a Infraestruturas de Portugal, S.A. uma das maiores empresas do país
Segundo deliberação do conselho de ministros vai nascer uma das maiores empresas nacionais em volume de ativos sob gestão, a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP, S.A.). Eis os detalhes disponíveis no comunicado público: “O Conselho de Ministros aprovou um diploma (…)
Ler maisAlteração à fiscalidade nos Fundos de investimento (oficial)
O governo acaba de anunciar uma alteração à fiscalidade nos Fundos de investimento no seu comunicado de conselho de ministros de 27 de novembro de 2014. Em concreto introduz-se uma “reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, (…)
Ler maisConheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, os funcionários públicos que permaneçam sem função passam a receber 40% do salário anterior, podendo (…)
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