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Os seus direitos: Conhece o Centro Europeu do Consumidor em Portugal?

Todos os países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia)  têm um Centro Europeu do Consumidor que integra a Rede de Centros Europeus do Consumidor. Estes centros são co-financiados pela Comissão Europeia e pelo respectivo estado. Em Portugal, o...
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Previsões Económicas de Outuno da Comissão Europeia – 2011

A Comissão Europeia divulgou hoje as previsões de Outuno 2011 para a economia dos estados membros da União Europeia para os próximos dois anos. Para Portugal antecipa uma queda real do produto de 3,0% em 2012 e um crescimento de...
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Compras online: dificuldades na devolução de produtos adquiridos no estrangeiro

A Comissão Europeia divulgou recentemente as conclusões de um estudo que teve por base «Clientes mistério» da Rede de Centros Europeus do Consumidor. Na sequência do estudo foi elaborado o  relatório (Estado da e-União ou “Online Cross-border Myste...
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Imposto Europeu sobre as Transacções Financeiras – Proposta da Comissão Europeia

A Comissão Europeia acaba de propor a criação de um imposto europeu sobre as transacções financeiras: “(…) A Comissão apresentou hoje uma proposta para a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras nos 27 Estados?Membros da ...
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Deixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.

A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um...
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Contribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%

Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos diversos programas de fundos comunitários como ...
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Receber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia

A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedim...
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Protecção de Patente Unitária avança na União Europeia – boa para Alemães, Ingleses e Franceses…

A Comissão Europeia acaba de divulgar uma proposta de patente unitária a vigorar no espaço da União Europeia. Havendo vantagens na simplificação processual e (eventual) redução de custos de registar legalmente uma patente no espaço da União num úni...
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Eles vêm aí

O dia em que Portugal reconheceu que está no mesmo barco que a Grécia e que a Irlanda. Na espanha repete-se que “nós não somos Portugal”… Ainda não se sabe bem quem, nem como, muito menos em que condições. Sabe-se...
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Europa: mulheres ganham em média menos 17,5% que os homens (em Portugal a diferença é menor)

Em Portugal a diferença média de remunerações entre Homens e Mulheres é de 9,2%, na União Europeia atinge os 17,5%. Estes são alguns dados do relatório que será amanhã divulgado pela Comissão Europeia, numa iniciativa que visa sinalizar “o nú...
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Conheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL

Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está a...
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Gabriel Bernardino presidente da nova Autoridade Europeia de Supervisão de Seguros (EIOPA)

Há poucos dias noticiámos a vice-presidência de Carlos Tavares na novíssima ESMA (“Carlos Tavares Vice-Presidente da ESMA“); sublinhámos a vice-presidência de Victor Constâncio no BCE e hoje chega a notícia de que o presidente da EIOPA &#...
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