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Deixar de fumar com ajuda digital gratuita (da Comissão Europeia) – Atc.

A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um...
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Contribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%

Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos diversos programas de fundos comunitários como ...
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Receber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia

A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedim...
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Protecção de Patente Unitária avança na União Europeia – boa para Alemães, Ingleses e Franceses…

A Comissão Europeia acaba de divulgar uma proposta de patente unitária a vigorar no espaço da União Europeia. Havendo vantagens na simplificação processual e (eventual) redução de custos de registar legalmente uma patente no espaço da União num úni...
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Eles vêm aí

O dia em que Portugal reconheceu que está no mesmo barco que a Grécia e que a Irlanda. Na espanha repete-se que “nós não somos Portugal”… Ainda não se sabe bem quem, nem como, muito menos em que condições. Sabe-se...
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Europa: mulheres ganham em média menos 17,5% que os homens (em Portugal a diferença é menor)

Em Portugal a diferença média de remunerações entre Homens e Mulheres é de 9,2%, na União Europeia atinge os 17,5%. Estes são alguns dados do relatório que será amanhã divulgado pela Comissão Europeia, numa iniciativa que visa sinalizar “o nú...
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Conheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL

Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está a...
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Gabriel Bernardino presidente da nova Autoridade Europeia de Supervisão de Seguros (EIOPA)

Há poucos dias noticiámos a vice-presidência de Carlos Tavares na novíssima ESMA (“Carlos Tavares Vice-Presidente da ESMA“); sublinhámos a vice-presidência de Victor Constâncio no BCE e hoje chega a notícia de que o presidente da EIOPA &#...
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Países com €uro passam a 17: Estónia adere dia 1 de Janeiro

Apesar de nunca se ter descontido tanto o futuro do euro desde que ele foi criado em 1999 como agora, o processo de alargamento da zona euro permanece conhecendo um novo episódio no próximo Sábado com a entrada da Estónia...
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No que é que a Comissão Europeia mudou a sua vida em 2010? | Síntese

“Já alguma vez se interrogou acerca do que faz exactamente a União Europeia para si? Se já o fez, esta brochura dá-lhe a resposta ao proporcionar-lhe uma visão rápida de algumas das medidas tangíveis que a UE adoptou em 2010...
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Portal dos Veículos não Poluentes – qual o veículo mais ecológico?

A Comissão Europeia está a lançar o Clean Vehicle Portal (Portal Veículos não poluentes – disponível em http://www.cleanvehicle.eu), um portal disponível nas várias línguas faladas na União Europeia que vai facilitar a tarefa de comparar virt...
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100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia

A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência d...
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Previsões de Outono da Comissão Europeia 2010-2012

Pode aceder ao relatório  com as previsões macroeconómicas feitas pela Comissão Europeia para todos os países da União nesta ligação.  Encontrará ainda uma versão com referenciação geográfica aos dados agora divulgados aqui. E aqui pode ler as t...
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60% dos sítios que vendem bilhetes online violam regras

Confie mais nos sítios que vendem produtos electrónicos pela net (do que no passado recente) mas desconfie particularmente daqueles que vendem bilhetes; é esta a conclusão base de uma análise elaborada e agora comentado pelo Comissão Europeia. Segundo a...
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