A Comissão Europeia tem vindo a dinamizar na internet, por exemplo, via Facebook, um programa de apoio a fumadores que querem, ou não, deixar de fumar e a ex-fumadores interessados em continuar a sê-lo. Sem excessivos paternalismos e com um (…)
Ler maisEtiqueta: Comissão Europeia
Contribuição de Portugal para aceder a fundos comunitários poderá descer para 5%
Segundo comunicado divulgado há instantes pela Comissão Europeia, foi alcançado um acordo no seio deste órgão que permitirá a seis estados-membros particularmente fragilizados economicamente, acederem aos diversos programas de fundos comunitários como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo (…)
Ler maisReceber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia
A Comissão Europeia divulgou que a cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedimentos legais, as sentenças apresentadas e oriundas de tribunais de outros países da União Europeia.
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Protecção de Patente Unitária avança na União Europeia – boa para Alemães, Ingleses e Franceses…
A Comissão Europeia acaba de divulgar uma proposta de patente unitária a vigorar no espaço da União Europeia. Havendo vantagens na simplificação processual e (eventual) redução de custos de registar legalmente uma patente no espaço da União num único acto, protegendo-se (…)
Ler maisEles vêm aí
O dia em que Portugal reconheceu que está no mesmo barco que a Grécia e que a Irlanda. Na espanha repete-se que “nós não somos Portugal”… Ainda não se sabe bem quem, nem como, muito menos em que condições. Sabe-se (…)
Ler maisEuropa: mulheres ganham em média menos 17,5% que os homens (em Portugal a diferença é menor)
Em Portugal a diferença média de remunerações entre Homens e Mulheres é de 9,2%, na União Europeia atinge os 17,5%. Estes são alguns dados do relatório que será amanhã divulgado pela Comissão Europeia, numa iniciativa que visa sinalizar “o número (…)
Ler maisConheça os regimes fiscais em cada país da União Europeia – Base de Dados OFICIAL
Via Diário Jurídico tivemos conhecimento de uma base de dados oficial, da Comissão Europeia, que permite conhecer de forma fácil e expedita os vários regimes fiscais existentes (e revogados) dos vários países da União Europeia. A base de dados está apenas (…)
Ler maisGabriel Bernardino presidente da nova Autoridade Europeia de Supervisão de Seguros (EIOPA)
Há poucos dias noticiámos a vice-presidência de Carlos Tavares na novíssima ESMA (“Carlos Tavares Vice-Presidente da ESMA“); sublinhámos a vice-presidência de Victor Constâncio no BCE e hoje chega a notícia de que o presidente da EIOPA – European Insurance and Occupational Pensions (…)
Ler maisPaíses com €uro passam a 17: Estónia adere dia 1 de Janeiro
Apesar de nunca se ter descontido tanto o futuro do euro desde que ele foi criado em 1999 como agora, o processo de alargamento da zona euro permanece conhecendo um novo episódio no próximo Sábado com a entrada da Estónia (…)
Ler maisNo que é que a Comissão Europeia mudou a sua vida em 2010? | Síntese
“Já alguma vez se interrogou acerca do que faz exactamente a União Europeia para si? Se já o fez, esta brochura dá-lhe a resposta ao proporcionar-lhe uma visão rápida de algumas das medidas tangíveis que a UE adoptou em 2010 (…)
Ler maisPortal dos Veículos não Poluentes – qual o veículo mais ecológico?
A Comissão Europeia está a lançar o Clean Vehicle Portal (Portal Veículos não poluentes – disponível em http://www.cleanvehicle.eu), um portal disponível nas várias línguas faladas na União Europeia que vai facilitar a tarefa de comparar virtualmente todas as marcas e modelos de (…)
Ler mais100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, (…)
Ler maisPrevisões de Outono da Comissão Europeia 2010-2012
Pode aceder ao relatório com as previsões macroeconómicas feitas pela Comissão Europeia para todos os países da União nesta ligação. Encontrará ainda uma versão com referenciação geográfica aos dados agora divulgados aqui. E aqui pode ler as três páginas exclusivamente (…)
Ler mais60% dos sítios que vendem bilhetes online violam regras
Confie mais nos sítios que vendem produtos electrónicos pela net (do que no passado recente) mas desconfie particularmente daqueles que vendem bilhetes; é esta a conclusão base de uma análise elaborada e agora comentado pelo Comissão Europeia. Segundo a Comissão, ao (…)
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