A confirmarem-se as intenções da EMEL (Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa), a partir de maio do corrente ano, os tarifários do estacionamento na cidade de Lisboa sofrerão uma diferenciação significativa de acordo com a zona geográfica. Os tarifárias da baixa (Baixa Pombalina, o Chiado e a Avenida da Liberdade) sofrerão um aumento de … Ler mais
Segundo a proposta de Orçamento de Estado do Governo, os funcionários públicos não deverão ver os seus salários atualizados em 2010, pelo que, a confirmar-se a previsão da inflação para 2010 avançada pelo governo (0,8%) existirá uma perda real de rendimento pelo menos idêntica à subida de preços.
[wp_ad_camp_1] Tal como perspectivado em meados de Outubro (“Salário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses“) apenas agora conhecemos o valor definitivo para o Salário Mínimo a vigorar em 2010. Sem surpresa, o Decreto Lei nº 5/2010 estabeleceu assim em 475€ a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), vulgo, salário mínimo. Se, … Ler mais
[wp_ad_camp_1] A portaria nº1458/2009 hoje publicada “estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010” dando sequência ao Decreto-lei nº 323/2009 aqui destacado há poucos dias em “Aumento das … Ler mais
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicado em Diário da República um regime extraordinário de actualização de pensões que vigorará durante o ano 2010. Como é sabido se o valor das pensões fosse indexado, como estava previsto, à evolução dos preços e do crescimento económico medido pelo PIB, este ano haveria uma redução nominal do valor das pensões. … Ler mais
[wp_ad_camp_1] ATUALIZAÇÃO (17 de Janeiro de 2010): confirma-se com a publicação em Diário da República (Decreto-Lei n.º 5/2010) que o salário mínimo em 2010 foi fixado em 475€. ACTUALIZAÇÃO (4 de Dezembro de 2009): O Governo acaba de anunciar que manterá em sede de concertação social a proposta de salário mínimo para 2010 nos 475€ … Ler mais
[wp_ad_camp_1] ACTUALIZAÇÃO (28 OUT 2009): O Governador do Banco de Portugal sugeriu recentemente que os aumentos salariais para 2010 deverão rondar os 1 a 1,5%. Ver em “Salário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses“. Termino hoje umas breves férias. No dia em que o Presidente da Republica promulgou o decreto-lei … Ler mais