[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de […]
Continuar a lerEtiqueta: Alterações ao Código de Trabalho
Alterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer […]
Continuar a lerCódigo de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual (act.)
[wp_ad_camp_1] Não tendo ainda acesso a documentos oficiais (a legislação só agora começará a ser preparada) consultámos os média nacionais que têm vindo a avançar […]
Continuar a lerSábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano
[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o […]
Continuar a lerLei n.º 3/2012 – Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
[wp_ad_camp_1] A Lei n.º 3/2012 foi hoje publicada em Diário da República e determina um novo regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo […]
Continuar a lerIndemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
[wp_ad_camp_1] Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do […]
Continuar a lerLei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato)
[wp_ad_camp_1] Acabou de ser publicada em Diário da República a Lei n.º 53/2011 que procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo […]
Continuar a lerCódigo de Trabalho em processo de alteração: indemnizações
[wp_ad_camp_1] ” (…) A alteração agora aprovada procede, para os novos contratos de trabalho, à uniformização do modo de determinação das compensações devidas aos trabalhadores […]
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