Código do Trabalho volta a mudar para acomodar a escolaridade obrigatória que viu o limiar de idade subir para os 18 anos. Com a alteração […]
Continuar a lerEtiqueta: Alterações ao Código de Trabalho
Código do Trabalho – Já não há desculpas: a produtividade vem aí!
“Hoje realiza-se o sonho de milhares de gestores e empresários. Hoje é um dia de libertação, dia em que eles podem entrar pelas empresas, […]
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Mudanças no código do trabalho: leituras selecionadas para sua informação
Além dos nossos artigos sobre o assunto, em particular: (Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.) Artigos do Economia e Finanças […]
Continuar a ler(Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.)
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada a Lei n.º 23/2012 que procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de […]
Continuar a lerNa próxima semana já pode acumular salário com parte do subsídio de desemprego (atual.)
[wp_ad_camp_1] A partir da próxima semana já será possível acumular o subsídio de desemprego com o salário, isto nos termos já descritos aqui: “Alterações ao […]
Continuar a lerDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e […]
Continuar a lerNovas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº […]
Continuar a lerReformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas […]
Continuar a lerDecreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho (act.)
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que veio alterar o regime jurídico de proteção no desemprego […]
Continuar a lerIsenção de horário de trabalho: se estiver indexada às horas extraordinárias pode vir a descer
[wp_ad_camp_1]O Diário Económico aborda hoje um efeito colateral das alterações ao código de trabalho que foram recentemente alvo de concertação social. Em concreto, a descida […]
Continuar a lerAlterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor […]
Continuar a lerVersão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há […]
Continuar a lerAlterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações
[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de […]
Continuar a lerAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer […]
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