O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) a vigorar durante o ano de 2017 foi estabelecido oficialmente pela Portaria n.º 4/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Recorde-se que o valor do IAS não é atualizado desde o (…)
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Valor do CSI para 2017
O valor do CSI para 2017 foi atualizado. A Portaria n.º 3/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI). Depois de vários anos sem atualização do CSI – (…)
Ler maisValor do RSI em 2017
Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da (…)
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Valor Médio de Construção por Metro Quadrado 2017
No passado dia 30 de dezembro de 2016 passou a ser conhecido o valor médio de construção por metro quadrado para 2017, publicado na Portaria n.º 345-B/2016. Este valor será relevante para o Código do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (…)
Ler maisModelo 3 para IRS 2017
Já é conhecido o Modelo 3 para 2017 que irá ser utilizado na apresentação da declaração anual do IRS. Um novo modelo 3 é um clássico de todos os novos anos e 2017 não será exceção. Modelo 3 para IRS (…)
Ler maisSubsídio de Natal e de Férias no privado e no público, o défice a Linha da Beira Baixa e o OE 2017 (TOP 5)
Na última semana de 2016, a informação sobre as alternativas de pagamento do subsídio de férias e de natal entre o setor público e privado foram os temas que ocuparam os dois lugares de topo de entre a lista de (…)
Ler maisISP desce 2 cêntimos na gasolina e sobe 2 cêntimos no gasóleo
Em meados de outubro de 2016, no artigo “ISP sobre a gasolina desce em 2017 e sobe para o gasóleo“, já aqui havíamos dado nota de que iria acontecer o que se confirmou pela Portaria n.º 345-C/2016 conjunta do ministério das (…)
Ler maisCMVM autorizada a aumentar taxas
Está agora a CMVM autorizada a aumentar taxas pelo Ministério das Finanças. As taxas em causa são as de supervisão e a justificação do aumento é para compensar a transferência que a CMVM, enquanto regulador sectorial, passou a ter de fazer (…)
Ler maisCarta de Condução pedida pela internet e 10% mais barata em 2017
A partir de 2017, pedir a carta de condução (renová-la, segundas vias, etc) poderá passar a ser feito pela internet com a vantagem adicional de, nesse caso, beneficiar de uma desconto de 10% sobre o preço de emissão. Carta (…)
Ler maisAté que salário bruto a sobretaxa termina em janeiro de 2017?
Sobre aquela que será a primeira etapa do fim progressivo da retenção mensal na fonte da sobretaxa do IRS, o Ministério das Finanças fez publicar o Despacho n.º 15646/2016 no qual responde à pergunta: Até que salário bruto a sobretaxa termina (…)
Ler maisSubsídio de Natal e de Férias no Setor Privado em 2017
O Orçamento do Estado para 2017 introduziu uma alteração importante na forma de pagamento dos subsídios de férias e de natal no setor público e privado em 2017 e em 2018. Neste artigo cuidamos de dar destaque ao que sucederá (…)
Ler maisSubsídio de Natal no Setor Público em 2017 e 2018
O Orçamento do Estado para 2017 introduziu uma alteração importante na forma de pagamento dos subsídios de férias e de natal no setor público e privado em 2017 e em 2018. Neste artigo cuidamos de dar destaque ao que sucederá (…)
Ler maisPERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco
O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda (…)
Ler maisLei 42/2016 Orçamento do Estado para 2017
Para os nossos leitores com particular interesse para conhecerem a exata letra da lei do Orçamento do Estado para 2017 deixamos aqui de seguida a ligação do Diário da República Eletrónico que, no caso do ano de 2017, é a (…)
Ler maisLinha da Beira Baixa completa em 2018
O comboio vai regressar à cidade da Guarda através de uma ligação à linha da Beira Baixa em finais de 2018. Além de se reestabelecer o troço de linha entre a Covilhã é a Guarda, o caderno de encargos da obra (…)
Ler maisDéfice público nos 1,7% no 3º trimestre de 2016
As Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional do INE divulgadas a 23 de dezembro de 2016 revelam que o défice público atingiu os 1,7% no 3º trimestre de 2016 o que conduz a um défice publico para os primeiros 9 meses (…)
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